O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que assinou a demissão dos três agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por gases tóxicos dentro de viatura em 2022. Outros dois policiais foram suspensos.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas”, disse o ministro. “Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, falou. O prazo para essa revisão é de 120 dias.
Os agentes envolvidos na morte são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. O julgamento, segundo o Ministério da Justiça, ainda não tem data marcada.
As demissões, segundo o ministério, são baseadas em “infrações disciplinares” e violação dos deveres da função, como “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”.
No começo de agosto, a PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, que foi compartilhada com o Ministério da Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal também sugeriu a suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, “por terem preenchido boletim de ocorrência sem a devida transparência e informações relevantes”.
Além das demissões e suspensões, Dino ordenou que a PRF encaminhe os autos para o MPF (Ministério Público Federal) e as peças para a CGU (Controladoria-Geral da União) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
UOL
