O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do RN (MPRN) Sasha Alves alerta que a participação de políticos apadrinhando candidatos a conselheiros pode ser prejudicial e “contaminar” o pleito.
“Sim, de certa forma eu diria que sim [contamina a ideia do conselho]. Não necessariamente, mas de certa forma sim, acho que há um risco dessa contaminação acontecer”, disse o promotor, em entrevista à 98 FM.
“Muitas vezes, infelizmente, essas eleições se confundem, se tornam uma espécie de jogo político, uma prévia do próximo ano, que é de eleição municipal e o trabalho é justamente tentar desapegar isso, daí a importância de divulgar, para além da candidatura do candidato A ou B, a importância do conselho tutelar enquanto órgão que vai estar zelando pelos direitos das crianças”, acrescenta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições para o Conselho Tutelar competem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), com a fiscalização do Ministério Público estadual.
Embora os salários dos conselheiros sejam pagos pelas prefeituras, esses agentes, por serem eleitos, gozam de uma independência funcional, não sendo subordinados às gestões municipais, o que garante autonomia na atuação da proteção às crianças e adolescentes em situação de risco.
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