quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Decisão de Toffoli pode levar à anulação de processos de mais de 400 políticos, dizem fontes


A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar a anulação de processos contra mais de 400 políticos.

O magistrado determinou que o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a 13ª Vara Federal de Curitiba entreguem o conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht, inclusive os recebidos do exterior. No mesmo despacho, ele apontou que o acordo foi firmado às margens da lei.

Após receber o documento completo, é provável que Toffoli anule delações dos 70 executivos da Odebrecht, ou parte delas, disseram fontes do governo e da área jurídica à CNN.

O acordo de leniência fechado entre a Odebrecht e o MPF do Paraná previa a devolução de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos pela empreiteira em 22 anos. O documento também teria apontado provas que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser preso.

CNN Brasil

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