A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem defendido que o texto tenha um equilíbrio entre Estados e municípios e um aprimoramento do Conselho da Federação
O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (28) uma audiência pública com prefeitos de todo o país para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem defendido que o texto tenha um equilíbrio entre Estados e municípios e um aprimoramento do Conselho da Federação.
Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC no Senado, anunciou mais um adiamento na apresentação de seu parecer sobre a matéria, que passou do dia 4 para 20 de outubro. O emedebista alegou que a mudança ocorreu em razão das múltiplas emendas que vêm sendo apresentadas pelos senadores. Até o momento, foram apresentadas mais 250 sugestões de modificação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“O calendário é que até o final de outubro eu apresente o meu relatório. Esse cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco está de pé. Mas não está fácil. Os interesses estão muito difusos, tem muita coisa que vai entrar na fase de negociação efetiva do texto, com as bancadas, os autores das emendas e dos setores que também vão apresentar sugestões“, afirmou Braga.
