A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa incluir no Código Penal o crime de remover intencionalmente o preservativo, sem o consentimento do(a) parceiro(a). Essa prática é conhecida como stealthing, termo em inglês que significa "furtivo". O projeto aguarda avaliação do Plenário.
Felipe Francischini, autor da proposta e filiado ao partido União Brasil, afirmou que o stealthing representa uma séria violação dos direitos fundamentais das pessoas. Ele destacou que tal prática pode acarretar em consequências significativas, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada.
“No primeiro caso, o desconhecimento da vítima, na relação em que houve a remoção do preservativo, a impede de buscar assistência médica imediata, a fim de mitigar ou eliminar o risco de contrair doenças. No segundo, ainda mais grave, o desconhecimento impede a vítima de buscar contraceptivos de emergência e evitar uma gravidez indesejada”, argumentou o parlamentar.
E você? É contrário ou favorável ao projeto?
Fonte: Agência Câmara de Notícias
