A eleição para conselheiros tutelares de Natal foi adiada após vários problemas. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), a medida foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A orientação do MP levou em consideração problemas ocorridos em vários locais de votação, como atrasos para o início da votação e a incorreta distribuição das urnas eletrônicas. O órgão foi informado que ocorreu um erro na distribuição das urnas, ao não ser observada a numeração de acordo com o local de votação, ocasionando a não conformidade do caderno de votação com o equipamento eletrônico.
A recomendação também levou em consideração não haver previsão de horário para que todas as urnas das quatro regiões de Natal fossem adequadamente destrocadas, fazendo com que as urnas corretas estivessem nos pontos de votação correspondentes, restando evidente e incalculável o prejuízo ao pleito.
O MPRN havia dado um prazo de quatro horas para que a Comissão Especial do Processo de Escolha e o Comdica Natal informasse sobre as providências adotadas para atender à recomendação e um prazo de cinco dias para que informassem a nova data para a realização da votação para escolha dos conselheiros tutelares da capital potiguar.
O Comdica decidiu então pelo adiamento do processo eleitoral. “Pedimos desculpas à população natalense que estava disposta em participar desse processo”, afirmou em nota.
O Conselho Municipal destacou ainda que vai comunicar “os novos prazos de campanha” aos candidatos que estavam participando do processo. “Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito”, completou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afirmou que não é responsável pelas eleições para os Conselhos Tutelares. “Em todo o país, são de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade”, pontuou.
“Cabe a estas comissões disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos, passando pela ORGANIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar até a totalização dos votos e divulgação dos resultados”, frisou o TRE-RN.
Ainda segundo o comunicado oficial, a Justiça Eleitoral tem papel de apoio, com empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores.
Fonte: Portal da Tropical
