DECRETO Nº 025/2023
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023, Pós-Feriado Nacional de 02 de novembro (Dia de Finados).
Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 30 de outubro de 2023.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:A7B379A6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
