“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus maus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos”, diz o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, em trecho de uma decisão na 3ª Vara Cível de Palmas, sobre um processo de execução, após um e-mail do advogado Arcy Carlos De Barcellos com teor ofensivo à parte, ao juiz e aos serventuários da Justiça, encaminhado na quarta-feira, 8.
O caso é um processo de cumprimento de sentença arbitral no qual o advogado defende a mãe e o pai, o ex-vice-prefeito de Gurupi, o zootecnista Carlos Arcy Gama Barcellos. O casal possui uma dívida de aluguéis não pagos de 15 meses e 22 dias, entre 2019 e 2020, por um imóvel alugado na quadra 212 norte,em Palmas, que teve a obrigação de pagamento reconhecida pela 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem do Tocantins no valor de R$ 32.655,75 em agosto de 2021.
Como não foi paga, a credora, uma assistente social, ajuizou a execução no ano passado. A Justiça determinou o bloqueio patrimonial do salário da mãe do advogado, que é servidora estadual. Em setembro e outubro houve bloqueio de parte do salário do valor tornado indisponível em 30 de outubro, o que revoltou o advogado.
No e-mail, ele xinga a parte contrária, o advogado dela e as servidoras da justiça.
“A parte autora falta com a verdade, na verdade é uma causidica (sic) fraca, e se você bloquearem (sic) vou no CNJ”, começa o advogado na petição virtual.
Ele prossegue com o xingamento e ameaça de levar a atuação da vara ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se liberar o dinheiro para parte vagabunada (sic), que quer o salário(proibidoporlei) vou no CJJ (sic) denunciar vocês, o magistrado e a vadia que deu o desácho (sic), incopentente (sic), principalmente essa funcionária atoa (sic)”.
No decorrer do processo, o cartório da vara detectou que o advogado atuava sem procuração e despachou para que anexasse o documento no processo. Arcy Barcellos também ataca essa parte.
“Se essa burra não sabe, peticionei no nome a minha mãe, procuração tácita, ou preciso de autorização da minha mãe… e do meu pai…, quer o salario delles (sic) é… procuração tácita vale, se quiser eu junto, não é probbelma (sic)”
Em outro trecho continua com as ofensas: “Trata-se de uma aproveitadora da pior espécie, uma vagabunda que tenta induzir o juízo ao erro”.
“Deve estar passando fome essa vadia”, prossegue em outra parte, na qual ameaça levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Pra ficar claro… VOU DENUNCIAR NO CNJ E ESSA VAGABUNDA NA OAB”.
Juiz mantém bloqueio e oficia órgãos para apurar conduta do advogado
Na decisão de quinta-feira, 9, um dia após a petição controversa do advogado, o juiz mantém a penhora do salário da mãe dele, que é a parte devedora, no valor de R$ 824,04, valor da parcela. O valor corresponde a 30% do salário que recebeu do Estado e que, segundo o juiz, a jurisprudência permite que seja penhorado nas verbas salariais.
Jossanner Luna determinou ainda a penhora de todo o valor tornado indisponível nas contas do pai do advogado, até o momento, sem interrupção das ordens de bloqueio. Os valores penhorados via sistema serão transferidos para conta judicial vinculada ao processo, ordenou o juiz.
O juiz enviou ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil, em que pede atuação do comitê de ética “em relação à conduta inadmissível do advogado, ao xingar a parte contrária e seu advogado”. Também oficia a Corregedoria da Justiça, Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinjusto), e Associação Brasileira de Carreira Jurídica (ABMCJ) com pedido de providências para apurar a conduta do advogado.
O juiz lembra que caso a parte ofendida, advogado e todos que trabalharam no processo podem se dirigir à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência “se entenderem que houve crime contra a honra, e tomar as providências que entenderem cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal”.
Para Lunz é inconcebível que um advogado, principalmente por representar os pais, “seja capaz de pensar e escrever publicamente” o que fez na petição.
O que diz a OAB
Em nota, o Tribunal de Ética da OAB informou ao JTo que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado.
“O Tribunal também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade”, afirma.
O JTo pediu o posicionamento do advogado por e-mail, em duas mensagens distintas, por aplicativo de mensagens e ligações para o celular, mas não houve retorno.
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