sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Julgamentos da prefeitos de Pedro Velho e São Gonçalo e o processo que pode levar deputado a perder mandato agitam semana no TRE/RN


A próxima semana será agitada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Pelo menos três processos importantes estão prontos para serem julgados.

Um deles é o que pode acabar com o mandato da prefeita de Pedro Velho Edna Lemos (PSB). Ela já foi cassada por abuso de poder político em primeira instância em setembro passado e já tem voto contrário do relator Expedito Ferreira. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do juiz Fábio Bezerra que pode trazer o caso de volta esta semana.

Um dos casos mais badalados nas últimas semanas é o mandado de segurança do ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado Anax Vale (União) que tenta validar os 16.821 (0,89%) votos que recebeu para deputado estadual em 2022. Caso isso ocorra seria feita uma retotalização dos votos e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) perderia o mandato para o vereador de Natal Robson Carvalho (União). No entanto, a relatora do caso, a juíza Maria Neize Fernandes já votou pelo indeferimento da ação por entender que não cabe pedido de mandado de segurança.

O julgamento está interrompido porque o desembargador Expedito Ferreira pediu vistas.

O terceiro processo envolve o prefeito de São Gonçalo do Amarante, quarto maior colégio eleitoral do Estado, Eraldo Paiva (PT). É uma ação de por abuso de poder político que ainda vai ser colocada em votação sob relatoria de Expedito Ferreira.

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