No Rio Grande do Norte, a classe política e a mídia que fazem oposição ao governo, adoram enaltecer a Paraíba em detrimento do estado em que vivem.
Tudo na Paraíba é melhor, como fazem questão de mostrar nas postagens e discursos.
Mas agora essas categorias, que gritam atacando o governo do RN por querer - ou precisar? - manter em 20% a alíquota da cobrança do ICMS, ficaram beeeem caladinhas diante da aprovação, na Assembleia Legislativa da Paraíba, do projeto do Executivo mantendo em 20% a alíquota do imposto.
Nas redes sociais, nenhum grito contra o governo da Paraíba.
Leia a publicação na página da Assembleia do estado vizinho.
No Rio Grande do Norte a oposição torce pela queda de arrecadação. A intenção é desgastar a gestão da governadora Fátima Bezerra.
É feio, mas é verdade.
É o quanto pior melhor, e a população que continue sendo prejudicada.
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ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.
Durante sessão extraordinária, o secretário do Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que com o advento da reforma tributária (PEC 45-19), em tramitação no Congresso Nacional, a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios.
“É importante ressaltar que o projeto não se restringe só à alíquota modal, mas à Paraíba, com esse aumento da alíquota modal, ela não vai perder. Por quê? Porque todos os estados do Nordeste já fizeram o aumento da alíquota modal e a base do ICMS dos anos de 2024 a 2028. Então, na medida que você não alinha a alíquota com as alíquotas dos outros estados, vai fazer com que a Paraíba perca na faixa de R$ 1 bilhão por ano. Então, isso vai prejudicar muito as outras gestões que virão após a do governador João Azevedo”, argumentou o secretário.
FONTE: thaisagalvao.com.br
