Em projeto enviado pela Prefeitura, a Câmara Municipal de Natal aprovou numa votação rápida nesta terça-feira (31) um aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais da capital. A partir de 2025, o próximo prefeito terá o maior salário de um chefe de Executivo de capital do Brasil e uma remuneração similar ao que recebe hoje o presidente da República.
Em regime de urgência, a matéria estabelece que, entre 2025 e 2028, o chefe do Executivo receberá um salário de R$ 26 mil; o vice-prefeito terá R$ 20,8 mil; vereadores vão ter nas suas contas também R$ 26 mil, e secretários municipais, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e presidentes da Administração vão ter um subsídio de R$ 15,6 mil.
Entretanto, o salário do próximo prefeito vai ser ainda maior e chegará a R$ 41,6 mil. Isso porque, em 24 de dezembro de 2021, Álvaro Dias (Republicanos) regulamentou na véspera do feriado o chamado “jeton indenizatório” que concede um valor adicional de 60% à remuneração. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
Por isso, já naquela época seu salário havia passado de R$ 20 mil para R$ 32 mil e se tornado o segundo maior salário de prefeito entre as capitais.
Em agosto deste ano, o Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo.
Com o novo aumento aprovado para 2025, a próxima pessoa a sentar na cadeira principal do Palácio Felipe Camarão deverá ter o maior salário de um prefeito de capital. O valor vai superar até mesmo a remuneração atual de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que ganha R$ 35.462. As duas cidades têm uma diferença de população de mais de 10,7 milhões de pessoas.
Três parlamentares votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade). Brisa Bracchi (PT) não estava na sessão, mas quando entrou pediu para registrar o voto contrário, elevando para quatro as posições contrárias.
Vereadores
O projeto ainda estabelece que o salário de um vereador não pode ultrapassar 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. No ano passado a Assembleia Legislativa aprovou um aumento progressivo e hoje esses 75% equivalem a R$ 23.428. Como o reajuste progressivo segue, em fevereiro de 2025 os vereadores vão poder ganhar os R$ 26 mil.
Mesmo que presidente e mais que governadora
Com o benefício dado pela Câmara ao aprovar o projeto de lei, o prefeito ganhará a partir de 2025 um salário maior até mesmo do que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e próximo ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Hoje, Lula recebe uma remuneração bruta de R$ 41.650,92. Já como chefe do Executivo potiguar, Fátima tem um subsídio de 21.914,76.
Veja, então, os novos salários aprovados a partir de 2025 considerando o jeton indenizatório:
Prefeito de Natal: R$ 41.600
Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)
Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)
Secretários municipais: R$ 24.960,00
Procurador geral do município: R$ 24.960,00
Controlador geral do município: R$ 24.960,00
