PORTARIA-SEI Nº 3576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Renova o Credenciamento do ECO Rede de Ensino, como Instituição de Educação Básica, localizado no município de João Câmara/RN.
A Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410029.000651/2020-75 – SEEC/RN, e do Parecer nº 47/2023 – CEB/CEE/RN, de20 de setembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o Credenciamento do ECO Rede de Ensino, como Instituição de Educação Básica, localizado na Rua Vereador José Severiano Câmara, 516, Centro, no município de João Câmara/RN.
Art. 2º Fixar em 10 (dez) anos a Renovação de Credenciamento ora concedida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria do Socorro da Silva Batista
Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
