O valor da tarifa de ônibus de Natal vai passar a R$ 4,50 a partir da segunda-feira (13). O aumento foi decidido em reunião do Conselho de Mobilidade de Natal na manhã desta quinta-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Dos 34 representantes do conselho, 25 foram favoráveis e cinco contrários. Não haverá diferenciação entre a tarifa paga em dinheiro ou no cartão de passagens.
O valor da tarifa técnica ficou calculado em R$ 4,95. Porém, de acordo com a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, os R$ 0,45 serão abatidos dos débitos que as empresas têm com o município e estão inscritas em dívida ativa. Segundo ela, o valor calculado é de R$ 53 milhões, mas ações judiciais das empresas deixaram o valor em aproximadamente R$ 35 milhões.
“Estávamos há 4 anos e meio sem reajuste de tarifa e chegou em um momento insustentável. Um pneu, por exemplo, de 2019 para 2023 sofreu reajuste de 90%. O óleo diesel, no mesmo período, de 50%. Estava impraticável a tarifa de R$ 3,90”, disse Daliana Bandeira, que encaminhará a decisão do conselho ao prefeito Álvaro Dias nesta quinta-feira.
Caberá ao gestor decretar o aumento da tarifa. Em maio deste ano, o prefeito Álvaro Dias afirmou que a tarifa do transporte público cobrada em Natal estava defasada e confirmou que deveria passar por um “reajuste importante”. Não havia, porém, data confirmada para ocorrer o reajuste, que depende de determinação do conselho.
Em setembro deste ano, Álvaro Dias sancionou lei que isenta as empresas de ônibus do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para concessionárias e permissionárias do transporte público do município, entre janeiro deste ano (com efeitos retroativos) e dezembro de 2024. A condicionante da isenção ao não reajuste da tarifa, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Natal, porém, foi vetada.
Tribuna do Norte
