Mais uma vez o prefeito de João Câmara publicou uma portaria nomeando de forma interina o tesoureiro Erinaldo Gomes para comandar os destinos da secretária de cultura do município de João Câmara.
Vale lembrar que o tesoureiro já esteve no comando da pasta por um bom período.
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica designado o Tesoureiro Municipal, o Senhor ERINALDO GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 011.***.***-83, para responder interinamente pelas atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, permanecendo nessa condição até nomeação do seu titular.
Art. 2º- O exercício interino das atribuições indicadas no artigo anterior não gera qualquer direito ao recebimento cumulativo dos subsídios de ambos os cargos.
Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 16 de novembro de 2023.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:845455C1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2023. Edição 3161