Em uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou R$ 1,6 bilhão em emendas nesta segunda-feira (11). Parlamentares reclamam da velocidade do pagamento das verbas, que são impositivas — de execução obrigatória. Na base, os partidos dos presidentes da Câmara e do Senado foram os que mais receberam. Os dados são do Portal do Orçamento Federal.
Os valores foram liberados na modalidade “transferências especiais”, as chamadas “emendas pix”. Esse formato repassa o valor do Orçamento da União para estados e municípios das bases dos parlamentares. O dinheiro cai na conta do estado e do município e pode ser usado para ajudar no custeio desses entes.
Na segunda (11), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo iria agilizar a liberação: “A orientação para os ministérios é acelerar as execuções. Este ano tinha cerca de R$ 7 bilhões, nós empenhamos 100% e vamos pagar. Já pagamos 75% e vamos, provavelmente, até a próxima semana, pagar 100% das emendas de transferência especial que foram empenhadas esse ano”.
O PL teve o maior volume de emendas pagas: R$ 203 milhões. Entre os partidos da base, o Progressistas, do presidente da Câmara, recebeu nessa leva R$ 187 milhões e o PSD, do presidente do Senado, R$ 188 milhões. Em seguida, veio o PT com R$ 161 milhões.
- PL – R$ 203 milhões
- PSD – R$ 188 milhões
- PP – R$ 187 milhões
- PT – R$ 161 milhões
- MDB – R$ 155 milhões
- União – R$ 133 milhões
- Republicanos – R$ 95 milhões
Além do pagamento das emendas, parlamentares pressionam pelo empenho — que é a reserva no Orçamento — dos valores restantes, faltam empenhar R$ 2 bilhões. Isso deve ocorrer até o fim do ano, caso contrário, o valor se perde.
