O calendário para este ano referente ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep já foi aprovado. Segundo o Governo Federal, cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do benefício entre fevereiro e agosto.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos, empregados de estatais e militares.
Quem tem direito?
O benefício pode ser recebido pelo trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos que tenha tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa ter atuado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado - no caso, 2022.
A partir do dia 5 de fevereiro a pessoa conseguirá verificar se tem direito ao abono por meio de consulta disponível no portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quanto é pago?
A quantia é proporcional ao período em que a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2022. Para cada mês trabalhado o benefício é de R$ 108,50. Ou seja, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá um salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Quais as datas de pagamento do PIS/Pasep?
De acordo com informações da Agência Brasil, os pagamentos serão divididos em seis lotes, tendo como base o mês de nascimento do trabalhador que recebe o PIS e o número final de inscrição para quem recebe o Pasep. Confira:
Calendário PIS
Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024
Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024
Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024
Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024
Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 17/0/2024
Todos os valores serão recebidos até 27 de dezembro deste ano.
Calendário Pasep
Final da inscrição 0: recebem a partir de 15/02/2024
Final da inscrição 1: recebem a partir de 15/03/2024
Final da inscrição 2 e 3: recebem a partir de 15/04/2024
Final da inscrição 4 e 5: recebem a partir de 15/05/2024
Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 17/06/2024
Final da inscrição 8: recebem a partir de 15/07/2024
Final da inscrição 9: recebem a partir de 17/08/2024
Todos os valores serão recebidos até 27 de dezembro deste ano.
