sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

SINSP entrega lista de “professores fantasmas” para governadora Fátima


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN) a relação completa dos professores que não possuem nenhuma lotação na rede estadual de ensino. O documento foi protocolado nesta quinta-feira 11 e contém os nomes de cada um dos professores fantasmas da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC/RN). 

Também foi protocolado outro ofício à governadora contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado. A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício. 

No ofício encaminhado pela SINSP-RN para a governadora há a afirmação de que existem mais de 4 mil professores fantasmas na rede estadual. “O documento em anexo a este ofício está disponível no SigEduc RN e mostra que existem mais de 4 mil professores sem nenhum local de trabalho”, consta no ofício.

Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista

Além da governadora, o SINSP também entregou a relação dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares ao procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a controladora-geral, Luciana Daltro, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e o secretário de Administração, Pedro Lopes. 

De acordo com o SINSP, o relatório contendo as informações dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado também serão entregues ao Ministério Público e Tribunal de Contas. 

VIZOOM JOÃO CÂMARA

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