A Justiça Federal determinou ao Governo Lula que não feche acordos salariais com a Proifes-Federação, uma das entidades que representam professores da rede federal de ensino. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29) pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe.
A liminar é expedida dois dias depois de a Proifes-Federação fechar um acordo com o governo e aceitar percentuais de aumento oferecidos pela gestão federal. Em tese, a greve de professores deveria ser encerrada após o fechamento do acordo, mas os docentes não se dizem representados pela Proifes.
O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é filiado à Proifes-Federação. Nesta quarta-feira, a entidade deu início a um plebiscito para definir se continua ou não em greve após a federação fechar o acordo com o governo.
Na decisão, o juiz acatou um argumento do sindicato dos professores da Universidade Federal de Sergipe, que alegou que o Proifes-Federação não tem registro legal de representação.
“Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência requestada, para determinar que a União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com o Proifes-Federação, durante a Mesa de Negociação que trata acerca da reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria dos professores”, escreveu o juiz.
98 FM
