Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano, têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. Conforme a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
