Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta terça-feira (4) para apreciar 15 matérias, tendo três pedidos de vistas e dois retirados de pauta para averiguação. Dentre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas das deputadas Terezinha Maia (PL) instituindo o programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN; e Isolda Dantas (PT), que institui o programa Quintais Produtivos para mulheres rurais. “São espaços de geração de renda, espaços muito importantes para a agricultura familiar”, ressaltou a autora da proposta.
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada a proposta criando a Rota Turística do Caranguejo no RN com o objetivo de promover o turismo e valorizar a cultura local, além de carregar consigo a responsabilidade de promover um turismo sustentável. “É crucial garantir que as atividades turísticas não causem danos aos manguezais nem comprometam a sobrevivência do caranguejo e de outras espécies associadas”, justifica Ubaldo Fernandes.
Também foi aprovada a proposta, de iniciativa da Defensoria Pública, criando cargos de defensor público do estado do Rio Grande do Norte e altera o art. 22 da lei complementar estadual nº 251, de 7 de julho de 2003, com a redação dada pelo art. 2º, da lei complementar nº 510, de 10 de abril de 2014, e dá outras providências.
Outras iniciativas, como as da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o dia da Jurema Sagrada - a ser comemorado no dia 02 de julho de cada ano, e a que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio religioso, cultural e imaterial do estado do RN foram aprovadas. Na sequência, foram aprovadas a iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) reconhecendo como de utilidade pública o projeto ‘10 da bola é o 10 da escola’; a iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) reconhecendo como patrimônio cultural imaterial do RN a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, da cidade de Acari e a banda de música Recreio Caicoense.
Por fim, foi aprovada a iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) para conceder título honorífico de cidadã Norte-Rio-Grandense à professora chinesa Minli Yang. Participaram da reunião, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), George Soares e Coronel Azevedo (PL).
