Em encontro realizado nesta segunda-feira (3), o governo federal reafirmou ao sindicato de professores de colégios e universidades federais que não possui nova proposta para reajustes salariais. No entanto, uma nova reunião foi marcada para a sexta-feira da semana que vem.
A posição do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é a de que a negociação para reajustes dos docentes foi encerrada com o acordo assinado semana passada. No entanto, afirma que permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais em outras instâncias de governo.
A proposta do governo foi aceita por um dos sindicatos que representam os docentes e rejeitada por outros dois. No entanto, o caso foi parar na Justiça. Na semana passada, uma liminar suspendeu o acordo.
Ocupação
Nesta segunda-feira, representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) resolveram ocupar a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. Até o início da noite, nove pessoas ainda estavam no local.
Entre as reivindicações, estão a reabertura da negociação salarial. O grupo também pede a revogação de diversas medidas, como uma resolução de 2020 que determinou o uso de ponto eletrônico a professores de institutos federais. Outro pleito é o aumento de R$ 2,5 bilhões no orçamento discrionário das universidades.
De acordo com o Andes, as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG) estiveram presentes na reunião dessa segunda-feira e apresentaram a possibilidade de sugerir ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%) através de um crédito extraordinário.
De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o projeto e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. A falta de reajuste ainda em 2024 é um dos entraves na negociação do Andes com o governo.
Acordo contestado
Na semana passada, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) — outro representante dos docentes — assinou um acordo com o governo para o fim da greve.
A proposta aceita pelo Proifes e recusada pelo Andes e Sinasefe prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas últimas duas greves, a situação se repetiu. Em 2012 e 2015, o Andes-SN deixou a mesa de negociação e o acordo foi firmado pelo Proifes. Essas paralisações duraram 124 e 139 dias, respectivamente. No entanto, na última quarta-feira a Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre Proifes e governo federal.
O Globo
