Insatisfeita por não ser vice de Augusto, Aninha agora tenta ser prefeita aplicando um golpe com pedido de impeachment fragilizado.
Decisão anula sessão de impeachment contra Augusto e dá banho de água fria em Aninha e companhia. Imagem: Reprodução
Em decisão proferida ontem (15), o Juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única da Comarca de Tangará, anulou a sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de julho, que deu início ao processo de impeachment do prefeito Augusto Alves. A decisão foi fundamentada no descumprimento do regimento interno da Câmara, que exige um prazo mínimo de dois dias entre a convocação e a realização de sessões extraordinárias.
O prefeito Augusto ajuizou mandado de segurança alegando que a sessão extraordinária violou o regimento interno, pois o segundo requerimento de impeachment, que foi pautado e deliberado, foi recebido no mesmo dia da sessão, impedindo a mínima organização e conhecimento prévio dos vereadores sobre a matéria urgente a ser discutida. O juiz acatou os argumentos, destacando que a conduta da presidente da Câmara, Ana Lourdes Viana da Silva, feriu normas regimentais, resultando em um ato ilegal passível de correção judicial.
Conforme apontado pelo Portal do Trairi, a sessão extraordinária foi marcada por diversas ilegalidades, desde a convocação até a deliberação do novo requerimento de impeachment, que não havia sido previamente comunicado aos vereadores. A matéria do Portal já alertava para as irregularidades, indicando que haveria a necessidade de intervenção judicial.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, embora o Judiciário não possa substituir deliberações da Câmara, ele tem o dever de assegurar o cumprimento das normas constitucionais, legais e regimentais. A decisão liminar anula a sessão e interrompe o processo de impeachment.
A Câmara Municipal de Tangará deverá prestar informações no prazo de dez dias, e a decisão destaca que a anulação da sessão não discute o mérito do pedido de impeachment, mas sim a ilegalidade procedimental.
Mais uma derrota
A decisão judicial é mais uma derrota para Aninha, Nilson e o Bezerra, que insistem em tumultuar a gestão de Augusto, na tentativa desesperada de uma solução para o desgaste de seu projeto político, que enfrenta resistência popular.
A atuação de Aninha é tida como uma tentativa de vingança por Augusto não ter aceitado fazer composição com ela para a disputa do executivo municipal.
