MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA FAZ EMPRESTIMO DE 4 MILHÕES QUE SERÁ PAGO EM 108 PARCELAS

 

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00054-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA (RN

FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A., com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/ME sob o no 00.000.000/0001-91, por meio de sua agência Escritório Setor Público Rio Grande do Norte, prefixo 3795-8, localizada na Cidade de NATAL - RN;

FINANCIADO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 09 de Junho, S/N, Praça Cívica, Centro, Cep 59.510-000, Afonso Bezerra -RN, inscrito no CNPJ/ME sob o no 08.294.688/0001-71;

OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2.024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Afonso Bezerra, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei no 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar no 101, de 04/05/2000;

VALOR GLOBAL: R$ 4.574.956,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais);

VIGÊNCIA: 108 (cento e oito) prestações mensais e sucessivas, e iguais, na forma do Sistema de Amortização Constante – SAC, vencendo-se a primeira prestação em 10 de agosto de 2.025 e as demais todo dia 10 de cada mês;

 

Assinaturas em 04/07/2024, PELO FINANCIADO: João Batista da Cunha Neto, CPF nº XXX.178.944-XX e PELO FINANCIADOR: Max Wendell Rebouças da Costa C.P.F.: XXX.474.812-XX. 

Publicado por:
Fábio Francisco Viana
Código Identificador:7C58EA60

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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