A partir de 1º de agosto, entra em vigor o imposto sobre importação de compras internacionais, conhecido como "taxa das blusinhas", que adiciona um custo de 20% em compras de até US$ 50 em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee. No entanto, clientes que comprarem a partir de 27 de julho já poderão ser cobrados por este imposto.
As empresas justificam a cobrança antecipada devido ao prazo necessário para registrar a Declaração de Importação (DI) na Aduana, documento exigido pela Receita Federal para comprovar o pagamento dos impostos. Este registro deve ser feito até 72 horas após a compra, por isso a cobrança começou antes de agosto.
A "taxa das blusinhas" foi criada em maio e sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A nova regra estabelece um imposto de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto para compras acima de US$ 50.
Especialistas apontam que o preço final pago pelo consumidor pode aumentar em até 40% em comparação ao que é pago atualmente, dependendo de fatores como a absorção ou não desse custo pelas empresas.
Posicionamento das Empresas:
- AliExpress: Ajustará as declarações de importação para cumprir a nova regulamentação.
- Shopee: A maior parte das operações no Brasil é feita por vendedores locais, e a nova taxa afetará apenas produtos de vendedores internacionais.
- Shein: Compromete-se a informar claramente o preço do produto, frete e tributos no momento do pagamento.
- Amazon: Aplicará a taxação a partir de 31 de julho.
- Temu: Ainda não respondeu ao pedido de informações sobre a nova taxa.
