De acordo com as informações do site do Banco do Brasil, de 1º e 30 de agosto de 2024, o município de João Câmara, RN, recebeu mais de R$ 10.232.424,25 em transferências constitucionais.
Lembrando que neste montante, não esta incluso os recursos arrecadados através dos impostos advindos das empresas de energia eólica instaladas no município. Blog do Jasão, deixando você bem informado.
Principais Fontes de Receita:
1. FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 3.548.830,99
2. ICMS Estadual: R$ 1.868.120,72
3. Royalties da ANP: R$ 1.051.258,07
4. Fundeb: R$ 2.723.562,32
Principais Deduções:
- Deduções de Saúde, FUNDEB e PASEP.
- Total Crédito: R$ 10.232.424,25
- Total Débito: R$ 2.086.634,48
As Transferências constitucionais são a distribuição de recursos, provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, conforme dispositivos constitucionais.
