O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para determinar uma pena de 17 anos de prisão na condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
O ministro também propôs que a ré seja condenada a pagar multa e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões (a ser quitado em conjunto com os demais condenados pelo caso).
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordam com o tempo proposto por Moraes. Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin, pediram uma pena menor, de 15 anos.
A CNN entrou em contato a defesa de “Fátima de Tubarão”, mas ainda não teve retorno.
A mulher, de 69 anos, integrou o grupo que invadiu a sede da Corte nos atos de 8 de janeiro. Ela aparece em um vídeo dizendo que defecou num banheiro do Supremo “sujando tudo”.
Moradora de Tubarão (SC), a ré está presa preventivamente desde o final de janeiro de 2023.
Relator das ações contra os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, Moraes votou para condenar Fátima pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Em vídeos publicados nas redes sociais, Fátima afirmou que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, “sujando tudo” e disse que iria “pegar o Xandão”, em referência a Alexandre de Moraes.
Nas imagens, ela também grita e comemora, dizendo: “é guerra”.
Interrogada no curso do processo, Fátima disse que viajou a Brasília com objetivo de “conversar com o Ministro Alexandre de Moraes, a fim de que ele apresentasse o código-fonte para o grupo”. Afirmou que, em 8 de janeiro, um carro de som passou no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, dizendo que havia “chegado a hora”.
Ela disse que acompanhou a multidão até a Praça dos Três Poderes e que os prédios já haviam sido invadidos.
