A fervura da crise entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso pode acelerar o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, que fixa mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte.
O autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que vai pressionar pela entrega do relatório, que está nas mãos de Tereza Cristina (PP-MS).
“O momento de avançar é agora. Se o texto está pronto, não tem porque segurá-lo. Não tem nada a ver com retaliação“.
Procurada por este jornal digital, a congressista declarou que ainda não há data definida para a entrega do relatório, mas que provavelmente será depois das eleições municipais, que serão realizadas em 6 e 27 de outubro –1º e 2º turnos, respectivamente.
A senadora disse ainda que irá propor audiências públicas para debater o tema antes da apreciação da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta de fixar mandatos de 8 anos para ministros do STF era prioridade do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início do ano. O senador disse em fevereiro que a Casa Alta trabalharia para aprovar a PEC até o fim de 2024.
No entanto, com a ida de Anastasia para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), o texto foi devolvido para a presidência da CCJ para a escolha de um novo relator.
Poder 360
