Dois advogados indiciados por integrarem uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foram alvos de mandados judiciais nesta segunda (2) e terça-feira (3). A Operação Malvaceae 2 cumpriu dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra os investigados. Eles são acusados de se valer, de forma ilícita, de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes, presos e em liberdade, de uma facção criminosa.
A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN). Segundo as investigações, os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico. Os mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
A OAB/RN afirmou em nota que acompanha a operação, que zela pelas prerrogativas da advocacia e que não compactua com atividades ilegais. A Ordem vai instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta dos advogados.
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) está acompanhando, desde essa segunda-feira (02), a operação realizada no Rio Grande do Norte e que teve como resultado a prisão de dois advogados.
OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia e atua pelo seu cumprimento, mas não compactua com nenhum envolvimento em atividades ilegais de qualquer natureza, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. Reforça também a importância da não generalização de atos ilícitos, supostamente praticados por indivíduos que não representam a advocacia.
A Ordem irá analisar os casos e instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta. Já as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída.
Natal, 03 de setembro de 2024
Tribuna do Norte
