O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) apresentou um projeto de lei com o objetivo de implantar no Rio Grande do Norte o chamado "tax free", um programa de reembolso de parte dos impostos pagos nas compras feitas por turistas durante suas viagens ao Estado. O parlamentar anunciou que realizará uma audiência pública para debater a proposta, mas já solicitou o apoio dos demais parlamentares à ideia.
"Este é um incentivo tributário para os turistas internacionais que vêm fazer compras no RN, com o objetivo de aumentar o volume de consumo no comércio local. É o primeiro projeto do tipo a nível de Estado no país e já acontece na Europa, Argentina, Uruguai e Chile", ressaltou o deputado durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (03) na ALRN.
Luiz Eduardo acredita que, com o projeto aprovado, será possível aumentar a atração de turistas e, principalmente, os gastos desses visitantes no RN. O parlamentar revelou ainda que esteve reunido com a Fecomércio-RJ e com membros do Governo do RJ, Estado onde também deve ser implantada a medida.
Segundo o parlamentar, "o programa vigora em grande parte dos países desenvolvidos, é um formato eficaz de aumentar o consumo dos turistas em território nacional e atrair mais visitantes, com potencial de repercutir diretamente na vida do cidadão potiguar, fomentando novos negócios e oportunidades de geração de emprego".
