O prefeito de São Miguel do Gostoso, José Renato Teixeira de Souza, deu aval a uma compra feita com dispensa de licitação e que tem indícios de fraude, conforme investigação do Blog do Dina. A suposta fraude em São Miguel do Gostoso foi detectada ao longo da apuração do blog em torno do que originalmente era uma notícia de uma investigação do Ministério Público do RN.
O Inquérito
A compra de 10 futmesas por 58 mil reais à empresa BSC se tornou objeto de investigação pela promotoria de Touros. O Blog do Dina solicitou, via Lei de Acesso à Informação, a íntegra da investigação. A promotoria busca entender como a seleção da empresa foi feita e que critérios atendeu. A lei de licitações exige que, para uma dispensa, seja feita uma pesquisa de mercado.
No caso da compra das futmesas, São Miguel do Gostoso deu ciência de que estava cotando preços em 26 de janeiro deste ano no diário oficial do município com especificações tão precisas que fez um setor da Secretaria de Esportes redigir um memorando informando que em virtude “das especificações requeridas pela gestão” apenas três propostas foram enviadas.
A gestão exigia “Futmesa Profissional – mesa de mdf naval reforçado e a prova de água, tamanho: 2.95m X 1.95m, em aço galvanizado industrial revestido de produtos antiferrugem e tinta, com revestimento em adesivo automotivo e impressão de logotipo”.
Duas propostas foram redigidas em 02 de fevereiro, mas só enviadas 3 dias depois: G V Comércio e Serviços e a DJ Silva Comércio e Serviços, ambas de Nova Cruz. A GV Comércio ofereceu R$ 59.500. A DJ ofereceu 58.950,00. Embora as propostas tenham sido redigidas num dia, elas foram oficialmente enviadas em em 5 e 6 de fevereiro. O limite permitido pela lei para dispensa de licitação é de compra de até R$ 59.906,02.
A proposta vencedora foi da empresa BSC, de Assú, que ofereceu 58 mil. Todos os bancos de dados públicos remetem que essa empresa, no entanto, operava originalmente também em Nova Cruz. Na proposta da BSC, cada mesa saiu por R$ 5.800.
Chama atenção que, embora a prefeitura do São Miguel do Gostoso tenha publicado a convocação para preços em 26 de janeiro, os documentos referentes à regularidade da BSC são imediatamente anteriores à consulta de preços. Na manhã do dia 25, quando não era público que a prefeitura iria fazer a pesquisa de preço, foi emitida a certidão de regularidade pelo TCU. E no dia 18 de janeiro, foi emitida a certidão de regularidade do Ministério da Fazenda. As certidões com datas anteriores ao processo ser publicizado foram juntadas no processo de contratação da empresa.
O Blog do Dina verificou que a empresa, no três meses seguintes, quando deveria de novo apresentar as certidões, participou de uma licitação, em março, para vender sacos de lixo.
O despacho do prefeito determinando a realização de pesquisa de preço, um documento interno da gestão, é de 09 de janeiro.
O indício de que a empresa poderia saber da pesquisa de preço antes de ela ser publicada no Diário Oficial de São Miguel do Gostoso, levou o Blog do Dina a procurá-las e simular uma compra de futmesas.
“A Gente Participa de Licitação Junto”
A busca começou pela DJ. O endereço e telefones registrados em nome dela levam a um escritório de contabilidade em Nova Cruz, de nome Conceito.
Ao contatar a Conceito, formulamos a proposta de compra de futmesas, e recebemos, em resposta, que “quem cuida disso é Deninho”. Contatado, ele ofereceu o preço de R$ 6.000,00 por mesa e informou que compra o produto em fornecedor de Pernambuco.
Dissemos, então, que iríamos cotar o preço com a BSC, ao que Deninho disse que ambos compram as mesas no mesmo fornecedor, apesar de terem apresentado preços diferentes à prefeitura de São Miguel do Gostoso.
Noutro trecho, o dono da DJ afirma que participa de licitações junto com o dono da BSC, Pedro Cardoso da Silva Júnior
O dono da BSC foi contatado, informou que cotaria o preço, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
Blog do Dina
