Na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, a Cidade de Caiçara do Norte/RN foi alvo de atos de vandalismos nos patrimônios públicos.
A secretaria de Assistência Social foi um dos Alvos, onde foi rasgado um banner da sala do empreendedor do sebrae, órgão de fundamental importância para as pequenas empresas da cidade. Também nesta madrugada foi visto um homem tentar empurrar um tubo de drenagem para dentro do mar.
Lembrando que Vandalismo é crime (dano ao patrimônio público), previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos.
