O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) deu posse nesta segunda-feira (4) à nova ouvidora da instituição, a promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho. A solenidade ocorreu no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
Mariana Barbalho foi a mais votada na eleição para ouvidora do MPRN para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada na última sexta-feira (25). A promotora de Justiça obteve 91 votos. A também promotora de Justiça Michelle Carvalho obteve 78 votos. Foram registrados 169, tendo oito membros votado nas duas candidatas. No total, 161 membros do MPRN participaram da eleição.
Aberta a 2ª sessão extraordinária especial e 1ª sessão solene do CPJ, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou, em nome do Colegiado, o presidente da Mesa Eleitoral, o procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra, bem como as promotoras de Justiça Yvelise Nery da Costa e Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe pela condução dos trabalhos. “A PGJ tem buscado cada vez mais fortalecer a proximidade com o cidadão com excelência visando melhores resultados”, reforçou.
Mariana Marinho Barbalho expressou sua alegria em tomar posse como ouvidora do Ministério Público. “Todos nós, integrantes do MPRN, somos ouvidores e representantes de uma instituição incubida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais indisponíveis”, destacou.
A solenidade contou com a participação dos procuradores de Justiça que integram o CPJ, além da corregedora-geral do MPRN e procuradora de Justiça, Iadya Gama Maio, do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Clayton Barreto, e do ouvidor transmitente, Rodrigo Pessoa de Morais.
O presidente da Ampern, Clayton Barreto, destacou o papel importante da Ouvidoria como uma ponte entre o cidadão e o Ministério Público, pois “através dela a sociedade pode participar ativamente da fiscalização dos serviços prestados e pode denunciar irregularidades, contribuindo para a promoção da justiça e do aprimoramento do MPRN”, pontuou.
O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais fez memória da sua atuação enquanto ouvidor do MPRN, reforçando o esforço de direcionar suas ações para a população. “Nós, não só como Ouvidoria, mas como membros, temos sempre que prestar um atendimento de excelência para a população, pois ela é a razão da nossa existência”, disse.
A promotora foi eleita diretamente pelos membros ativos do Ministério Público para um mandato de dois anos, que se inicia em 4 de novembro de 2024 e termina em 3 de novembro de 2026, conforme estabelecido no Edital nº 004/2024-ME, emitido pela Mesa Eleitoral em 25 de outubro de 2024.
Mariana Marinho Barbalho é promotora de Justiça da Comarca de João Câmara e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid). Iniciou sua carreira no MPRN no ano de 2000, na cidade de Nísia Floresta, atuando nas áreas da Execução Penal e Direito Ambiental. Atuou também nas Promotorias de Justiça das cidades de Alexandria, São Bento do Norte, Pedro Velho, Jardim do Seridó, Currais Novos e Lagoa Nova.
