terça-feira, 26 de novembro de 2024

Comissão de Finanças e Fiscalização vai apreciar elevação de ICMS de 18% para 20%


A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve iniciar, na reunião na manhã desta quarta-feira (27), o debate sobre o projeto de lei do governo Fátima Bezerra (PT), propondo a elevação de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS, que responde, segundo a própria mensagem do Executivo, por 32,35% das receitas do Estado.

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) e membro da CFF, onde a maioria dos sete deputados integra a bancada de oposição ao governo, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) já antecipa que “vota contra o aumento de qualquer imposto que vá diminuir o poder de compra do cidadão norte-riograndense e brasileiro”.

“Quem mais sofre com o aumento de imposto é a população. Eu voto contra seja qual for o governo em qualquer circunstância eu voto contra”, reforça Luiz Eduardo, informando que haverá reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração no dia 4 de dezembro, a fim de deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo.

Votos

Contra
Gustavo Carvalho
Luiz Eduardo
Cristiane Dantas
Coronel Azevedo
Doutor Kerginaldo
Nelter Queiroz
José Dias]
Tomba Farias
Isaac da Casca
Taveira Júnior

A favor
Doutor Bernardo
Divaneide Basílio
Isolda Dantas
Francisco do PT
Eudiane Macedo
Vivaldo Costa
Ivanilson Oliveira
Neilton Diógenes

Indecisos
Ubaldo Fernandes
Terezinha Maia
Hermano Morais
Galeno Torquato
Kleber Rodrigues

Voto de minerva
Ezequiel Ferreira

Via Tribuna do Norte

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