O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta segunda-feira (11) que dará continuidade ao programa de recuperação de estradas, no próximo ano, mesmo sem receber nova parcela de empréstimo do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025.
Segundo a gestão estadual, em 2025 serão recuperados mais 770 km de rodovias, com recursos oriundos do programa Governo Cidadão e de uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao fim de 2025, com isso, terão sido recuperados mais de 1,6 mil quilômetros de rodovias estaduais.
Governo Cidadão
Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio atual (R$ 5,77).
A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. De acordo com o governo, ainda em novembro o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107 km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.
Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR-304 na altura de Lajes.
Além disso, a RN-104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.
Saiba mais
Como mostrou a 98 FM, o Governo do Rio Grande do Norte não receberá em 2025 uma nova parcela de empréstimo oriunda do Programa de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). Segundo o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o motivo para a suspensão é o fato de o Estado não ter conseguido cumprir a meta fiscal exigida pelo Governo Federal para a continuidade do programa.
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado fechou um empréstimo de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, com aval da União, com base no PEF. O dinheiro foi direcionado para a recuperação de estradas. Pelo regulamento, o Estado ainda pode obter outras três parcelas, totalizando um crédito de R$ 1,6 bilhão, mas para isso precisa cumprir regras fiscais.
A regra fiscal, exigida pelo Governo Federal para dar aval aos empréstimos, consiste em reduzir o nível de despesa com pessoal em pelo menos 10% por ano. Apesar disso, o Estado viu sua despesa com pessoal saltar de 56,94% para os atuais 58,26%. De acordo com o secretário de Fazenda, o principal fator que influenciou a alta foi a queda na arrecadação de ICMS, após a redução da alíquota modal de 20% para 18%.
