O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, criticou parlamentares da oposição por cobrarem corte de gastos, mas ao mesmo tempo atuarem para aumentar a despesa do Estado. A crítica foi feita em pronunciamento na Assembleia nesta quinta-feira 7.
Apesar de não ter sido citado, a fala irritou o oposicionista Luiz Eduardo (Solidariedade), que subiu à tribuna da Assembleia e chamou Francisco de “mentiroso”.
Em seu discurso, Luiz Eduardo acusou Francisco também de ser “deselegante”, questionando as acusações sobre as emendas. “Mentiroso, porque ninguém criou despesa. O governo é que criou um projeto de lei”, rebateu, afirmando que as emendas propostas por ele não aumentavam os gastos do Estado. E afirmou que o colega estava criando um “projeto fake news”.
Francisco do PT enfatizou que o Governo Fátima enviou para a Assembleia a proposta de uma regra para conter o crescimento da despesa com pessoal. Segundo o projeto, o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%.
No entanto, de acordo com o líder do governo, alguns deputados de oposição tentam tirar essa trava para autorizar reajustes ilimitados para servidores públicos. Um deles foi Luiz Eduardo.
“Alguns dos colegas deputados que cobram que o governo corte gastos são os mesmos que apresentaram emendas criando gasto para o Estado. É assim: ‘Eu não quero que você arrecade, viu, Estado, mas eu quero que você gaste mais’. Quando vai para a mídia, cobra corte de gasto. Mas pode olhar as emendas que é criando gasto. Pode olhar as emendas que é no sentido de derrubar os mecanismos de responsabilidade fiscal”, afirmou o deputado.
Francisco do PT exibiu emendas apresentadas por Luiz Eduardo que, segundo ele, comprovam a tese. Os textos mostrados por Francisco são sugestões para criar gratificações para servidores, alterar promoções de professores e acabar com a regra proposta pelo governo de limitar o crescimento da despesa.
“É aquilo: eu cobro responsabilidade fiscal, mas emendo o projeto para não ter responsabilidade fiscal. Estão aqui as provas. Eu não sou mentiroso nem invento nada”, afirmou o deputado.
“Eu fui citado e chamado de mentiroso e eu queria, portanto, exercer o mesmo direito que todos os colegas exercem quando são citados. No meu pronunciamento, eu não citei o nome de ninguém. Eu apenas constatei algo que é real”, disse, ressaltando a necessidade de debater com seriedade as propostas em questão.
Francisco citou emendas apresentadas por Luiz Eduardo à Assembleia. “Já que o deputado Luiz vestiu a carapuça para ele, estão aqui algumas das emendas dele: ‘Será instituída a gratificação de incentivo ao servidor que possui…’ Gratificação é despesa ou não é? Instituir gratificação é despesa ou não é? Está aqui a outra: ‘Mudança de letra…’ mudar de letra é promoção. Promoção é despesa ou não é?.
