A Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, resolve Nomear a Bela. Mariana Marinho Barbalho, matrícula nº 165.086-6, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de João Câmara, de 3ª entrância, para exercer as funções de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
A promotora foi eleita de forma direta pelos membros da ativa do Ministério Público para um mandato de dois anos, com início em 04 de novembro de 2024 e término em 03 de novembro de 2026, conforme disposto no Edital nº 004/2024-ME, emitido pela Mesa Eleitoral em 25 de outubro de 2024 e publicado no DOE em 26 de outubro de 2024.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 29 de outubro de 2024.
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
Procuradora-Geral de Justiça
