Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o intento do Governo do Estado em aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. O parlamentar repercutiu e questionou declaração do secretário adjunto da Fazenda que, segundo ele, alega que se não houver o aumento esperado, perdas de receita serão percebidas futuramente.
“O secretário adjunto da Fazenda concedeu entrevista repassando essa informação equivocada de que, em não ocorrendo o aumento da alíquota do ICMS, haverá perda de receitas a partir do novo imposto único pretendido pelo Governo Federal. O próprio ministro Haddad já esclareceu que isso não condiz. Nenhum estado precisa aumentar a sua carga tributária por temer perdas futuras”, disse Luiz Eduardo.
O parlamentar reforçou o seu posicionamento contrário ao aumento da alíquota e responsabilizou a administração estadual por estar acima do limite prudencial. “O governo tem problemas econômicos pois não fez o dever de casa antes, penalizando o contribuinte e repassando a responsabilidade a esta Casa Legislativa”, declarou.
Ainda em pronunciamento, o deputado criticou a saúde pública estadual e condenou também a intenção do governo do estado em aplicar cobrança de IPVA aos proprietários de carros elétricos. “Tudo por inabilidade da gestão”, concluiu Luiz Eduardo.
