Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação em massa de imigrantes. Uma declaração conjunta foi publicada nesta sexta-feira (17).
O posicionamento não atribuiu tal medida a nenhum país, mas é uma alusão ao anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu a maior operação de deportação da história dessa nação. Trump será empossado na segunda-feira (20).
“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração”, afirma a declaração.
O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a imigração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração.
Os países signatários — Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela — também se comprometem a defender os direitos humanos dos imigrantes.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração”.
A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter “um espaço amplo de discussão de propostas” para atender a essa problemática.
A reunião regional sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente” foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.
G1
