O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentou em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.
A elevação será aplicada em todos os Estados do Brasil e ocorre em um momento de intensas discussões sobre a política de preços da Petrobras.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste como uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promover uma tributação mais justa.
A alta nos preços dos combustíveis gera um efeito de cascata na economia, influenciando vários setores e impulsionando a inflação geral. A gasolina, em especial, teve alta de 9,71% e foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol subiu 17,58%.
O aumento ocorre em meio à pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes. Segundo o relatório de 6ª feira (24.jan.2025) da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço praticado pelo estatal e o valor no mercado internacional chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.
A defasagem prejudicada à Petrobras a longo prazo, reduzindo sua capacidade de investimento, aumentando a dependência de despesas de combustíveis e atrasando a transição para fontes de energia alternativas.
Contudo, o aumento do ICMS não resolverá o problema da defasagem dos preços. “ Todos os impostos, eles incidentem da mesma forma, do mesmo valor, tanto no produto produzido no Brasil quanto no importado. Ele impacta apenas no preço para o consumidor” , explica S érgio Araújo, presidente da Abicom.
O último reajuste na gasolina da Petrobras foi feito em julho do ano passado. O tema deverá fazer parte da próxima reunião do Conselho Administrativo, na próxima semana.
Fonte: Poder 360
