A Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio do Setor de Licitação da Secretaria de Finanças, publicou o Edital de Convocação para Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços referente ao ano de 2025. Empresas e pessoas físicas interessadas em se cadastrar ou recadastrar devem comparecer ao Complexo Administrativo I, localizado na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, portando os documentos exigidos.
O cadastramento é necessário para a obtenção do Certificado de Registro Cadastral (CRC), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos públicos.
Documentos exigidos
Os interessados devem apresentar, entre outros, documentos relacionados à habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme especificado no edital. A documentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), que poderá solicitar complementações caso necessário.
Validade e emissão do CRC
Após análise e aprovação da documentação, o Certificado de Registro Cadastral será emitido no prazo de até 10 dias e terá validade até o final do exercício de 2025.
Para mais informações, os interessados podem contatar o Setor de Licitação pelo e-mail licitacao@joaocamara.rn.gov.br.
A convocação foi oficializada pela pregoeira Luana da Silva Soares e publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2025.
