sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Polícia Civil deflagra Operação Falsa Ordem e desarticula tribunal do crime em João Câmara e Bento Fernandes


Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara deflagraram, nesta sexta-feira (28), a Operação Falsa Ordem, que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa armada voltada para o tráfico de drogas, posse ilegal de armas de fogo, sequestro, cárcere privado e tortura.

Durante as diligências, foi cumprido um mandado de prisão em João Câmara contra um homem de 43 anos, suspeito de ser o responsável por uma célula da facção criminosa conhecida como “disciplina” ou “tribunal do crime”. Segundo as investigações, ele participava ativamente das decisões do grupo, incluindo a definição das punições aplicadas às vítimas.

Na cidade de Bento Fernandes, a Polícia Civil cumpriu outro mandado de prisão contra um homem de 19 anos, suspeito de atuar como um dos disciplinadores da facção e de participar diretamente de sessões de tortura. Ainda no município, um terceiro investigado, de 23 anos, também apontado como disciplinador do tribunal do crime, fugiu ao perceber a ação policial. Ele desobedeceu à ordem de parada e, após perseguição, abandonou o veículo e escapou para uma área de mata.

A Polícia Civil segue em diligências para localizar e prender o suspeito, que agora é considerado foragido da Justiça.

Prefeita Aize inicia pagamento da herança maldita deixada pelos ex prefeitos de João Câmara

blog do Jasão

No último dia útil de fevereiro, a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, utilizou as redes sociais para compartilhar boas notícias com os servidores municipais, destacando o compromisso da gestão com aqueles que dedicam seu trabalho ao desenvolvimento da cidade.

Atenção, servidores da educação, agentes comunitários de saúde e aqueles que ainda não receberam o salário de dezembro!

Ao lado da secretária de Finanças, Carol, a prefeita anunciou importantes avanços:

Educação:

  • Pagamento do retroativo do piso salarial referente a setembro, outubro e novembro.
  • Reajuste de 6,27% no piso da educação, já depositado na conta dos servidores.
  • Retroativo de janeiro também pago.
  • A única pendência é o mês de dezembro, cuja folha de pagamento não foi deixada preparada pela gestão anterior.

Agentes Comunitários de Saúde:

  • Salário pago em dia.
  • Depósito da parcela extra do abono da saúde de 2024, que estava em atraso.

Sobre o salário de dezembro

A prefeita reforçou que a nova gestão herdou uma folha salarial milionária não quitada pela administração anterior. No entanto, garantiu que no dia 10 de março será anunciado o calendário de pagamento referente a dezembro de 2024.

Carnaval com dinheiro na conta

Aize finalizou sua mensagem desejando um Carnaval de muita alegria e responsabilidade para a população. "Com o dinheiro na conta, este ano a festa ficará por conta de vocês. E aí, quando arrumarmos a casa, a festa será por nossa conta!", declarou.



Ex-diretor do Hospital Regional de João Câmara assume cargo no Hospital Dr. João Machado

blog do jasao

Nesta quinta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra oficializou a exoneração de Denys Daniel do cargo de diretor do Hospital Regional de João Câmara, função que ele ocupava desde 19 de julho de 2023. Logo em seguida, Denys foi nomeado para um novo desafio na área da saúde: ele assume agora o cargo de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde, com a função de diretor administrativo e financeiro do Hospital Dr. João Machado, em Natal.

João Câmara: Força Tarefa resgata cachorrinho de maus-tratos na zona rural de João Câmara


Uma Força Tarefa envolvendo policiais do 14° BPM, Guara Civil Municipal, Secretariais Municipais de Agricultura e Assistência Social, resgatou um cachorrinho que vinha sendo vítima de maus-tratos na comunidade rural de Baixa do Novilho.

O caso veio se tornou público após denúncia divulgada pelo blog Turbo News. Mais cedo a prefeita Aize Bezerra postou um vídeo demonstrando sua indignação com o fato.

A prefeita reafirmou que a cidade não tolera maus-tratos e que seguirá trabalhando para garantir o bem-estar dos animais.

Prefeitura de João Câmara recebe R$ 13 milhões, mas deduções reduzem valor para R$ 10,3 milhões líquidos

O município de João Câmara-RN arrecadou um total de R$ 13.080.243,86 no período de fevereiro de 2025, com deduções somando R$ 2.770.238,34, resultando em um valor líquido de R$ 10.310.005,52. Os principais repasses incluem:

  • FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 5.349.098,78 arrecadados, com deduções relevantes para saúde (R$ 802.364,77) e FUNDEB (R$ 1.069.819,71).
  • ICMS Estadual: R$ 1.961.170,79 em créditos, com deduções totais de R$ 686.409,75.
  • Fundeb: Receita de R$ 3.786.280,01, abrangendo diversas origens, como FPE e ICMS.
  • Royalties do Petróleo (ANP): R$ 652.842,42 líquidos.
  • Simples Nacional: R$ 72.012,76 em créditos.

Esses valores mostram o equilíbrio necessário entre arrecadação e deduções obrigatórias para atender às áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

João Maia e Álvaro Dias estarão no mesmo partido com nova federação entre PP e Republicanos

 

Com a oficialização da federação entre PP, Republicanos e Podemos prevista para após o Carnaval, o cenário político nacional ganhará novos desdobramentos, refletindo diretamente nos estados. A fusão fortalecerá a representatividade do bloco em Brasília e ampliará seu poder de barganha.

No Rio Grande do Norte, a articulação trará um ponto curioso: o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, e o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo, Álvaro Dias (Republicanos), passarão a integrar o mesmo partido, o que pode influenciar alianças e estratégias políticas para as eleições de 2026.

Polícia prende dois suspeitos pelo assassinato do ex-prefeito Miguel Cabral

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, assassinado a tiros no dia 3 de fevereiro, em Natal. A informação será detalhada em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28), às 11h30, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

O crime ocorreu no Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal. Miguel Cabral estava em uma cigarreira quando criminosos se aproximaram a pé e atir:aram contra ele. O ex-prefeito foi socorrido para um hospital particular, mas não resistiu. Duas outras pessoas foram baleadas nas pernas e sobreviveram.

No local, a Polícia Militar encontrou munições de calibre 9mm e .40. Os atiradores fugiram após os disparos. Miguel Cabral foi atingido no rosto, braço, pulso, costas, perna, coxa e tórax. Ele havia encerrado seu mandato como prefeito de São Pedro em 2024.

A coletiva ocorrerá no Gabinete de Gestão Integrada, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Via Certa Natal

Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira (28); saiba como usar


O PIX por aproximação começa a ser disponibilizado pelas instituições financeiras nesta sexta-feira (28). Trata-se de uma nova modalidade de pagamento que permite aos usuários realizarem transações financeiras de forma mais rápida, conforme regulação do Banco Central.

O método se assemelha ao uso de cartões de crédito e débito por aproximação. Nessa nova forma, o PIX pode ser realizado sem necessidade de acessar o aplicativo do banco para cada transação.

Os usuários podem realizar pagamento apenas aproximando o celular de um terminal de pagamento, tornando o processo mais ágil em comparação ao método tradicional de QR Code. Essa tecnologia pode ser integrada a carteiras digitais como Apple Pay, Samsung Pay e Carteira do Google. As transações nesse modelo terão limite padronizado de R$ 500, mas o cliente poderá alterar o valor máximo por transação ou por dia.

Como ativar?

A arrogância de Styvenson e o respeito que Ezequiel merece


O senador Styvenson Valentim, agora filiado ao PSDB, mais uma vez mostrou seu tom arrogante ao impor condições para que o deputado estadual Ezequiel Ferreira continue no comando do partido no Rio Grande do Norte. Ezequiel, que tem uma longa trajetória dentro da legenda e construiu sua história política com articulação e respeito, não precisa ser colocado contra a parede por quem acabou de chegar.

Styvenson afirmou ter conversado com Ezequiel e elogiou sua atuação à frente do PSDB no estado. No entanto, deixou claro que, para ele, a permanência do deputado no comando da sigla só é aceitável caso ele se afaste da governadora Fátima Bezerra (PT). “Se ele quiser ficar com o comando do PSDB, pode ficar, mas longe de Fátima”, disparou o senador.

O PSDB do RN tem um legado, e Ezequiel Ferreira é parte fundamental dessa história. Condicioná-lo a rompimentos políticos soa como um desrespeito à sua liderança dentro do partido.

Por Robson Pires

Policiais Militares do 14° BPM agem rápido e evitam novo ataque de Pitbull em Caiçara do Norte/RN


Nesta quinta-feira (27), durante patrulhamento em Caiçara do Norte, policiais militares do 14° Batalhão foram acionados por moradores após um pitbull atacar uma criança de 7 anos e ficar solto na rua.

A vítima foi socorrida.

A equipe agiu rapidamente, contendo o animal e evitando novos incidentes. O dono do cachorro foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.

A posse responsável de animais é essencial para a segurança de todos!

Governo do RN Assina Protocolo da Campanha Não é Não para o Carnaval 2025


O Governo do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” para o Carnaval 2025, visando prevenir assédio, abuso e violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela SEMJIDH em parceria com o MPRN e a SESED, inclui a Patrulha Maria da Penha, distribuição de materiais informativos e reforço na segurança nos principais polos carnavalescos. O Termo de Cooperação Técnica formaliza ações de prevenção e canais de denúncia, como a Ouvidoria de Direitos Humanos e o “Zap Mulher”. A campanha busca garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos.

Bloco da Saúde ALRN 2025 promove conscientização para um carnaval seguro


Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza o Bloco da Saúde ALRN 2025, levando informação e cuidados aos servidores da Casa. Com o slogan “Valorize a vida e curta a folia”, a iniciativa busca reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde durante o período carnavalesco.

A equipe envolvida está percorrendo todos os setores da ALRN para distribuir kits e dar dicas essenciais para um carnaval seguro. Entre as orientações, destacam-se a prevenção contra DST’s, a importância da hidratação e da proteção solar, além do alerta para não dirigir após o consumo de álcool. Também são recomendadas refeições leves e saudáveis para garantir energia durante toda a festa.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Governadora nomeia filha da ex-prefeita Gorete para direção do Hospital Regional de João Câmara


A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de Josinara Janiara Leite do Nascimento como Diretora de Unidade de Saúde (DUS III) do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, localizado em João Câmara. A nomeação foi oficializada em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, publicada em 27 de fevereiro de 2025.

Josinara Nascimento é filha da ex prefeita gorete Leite e volta a assumir o cargo com a missão de liderar e aprimorar os serviços de saúde oferecidos pela unidade, que integra a rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). A Governadora Fátima Bezerra, em uso de suas atribuições constitucionais, formalizou a nomeação, destacando a importância da nova diretora para o fortalecimento do sistema de saúde estadual.

Câmara Municipal de João Câmara Reafirma Compromisso com Inclusão ao Sediar Audiência Pública da AMAD

A Câmara Municipal de João Câmara demonstrou seu compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência ao sediar a primeira audiência pública promovida pela AMAD (Associação de Mães Atípicas e Outras Deficiências). O evento, que aconteceu no plenário da Casa Legislativa, foi realizado com total apoio do presidente da Câmara, Fernando Guilherme, que abriu as portas do espaço para essa importante discussão.

A audiência contou com a participação de diversas autoridades e representantes da causa, incluindo a vereadora Jeska Fernandes, o presidente da APAAP de Parnamirim, Jonatas, e a presidente da AMAD, Patrícia Dias. Também esteve presente Dario Gomes, presidente da SADEF (Sociedade Amigos do Deficiente Físico) e padrinho do projeto, que reforçou a importância do evento.

Durante a audiência, foram debatidas pautas essenciais para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, além da necessidade de mais políticas públicas voltadas para esse público. O lema "Todos pela mesma causa!" marcou o evento, simbolizando a união de forças para garantir mais direitos, respeito e oportunidades às famílias atípicas.

O presidente da Câmara, Fernando Guilherme, destacou a importância de abrir as portas do Legislativo para iniciativas como essa. "A Câmara Municipal de João Câmara está sempre à disposição para apoiar debates que promovam a inclusão e fortaleçam políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Esse evento representa um passo fundamental na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos", afirmou.

Mototaxista é morto a tiros após briga em bar em Caicó (RN)


Um homem foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (26) após uma briga em um bar no bairro Samanaú, em Caicó, na região do Seridó potiguar. A vítima, identificada como Anifrâncio, trabalhava como mototaxista e estava no estabelecimento conhecido como “Bar de Chagas” quando discutiu com outro homem.

Durante o desentendimento, o suspeito sacou um revólver e atirou pelo menos cinco vezes contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, o autor fugiu e ainda não foi localizado.

João Câmara: Feira do Peixe e da Carne terão novo espaço a partir de março


De acordo com a publicação no site oficial da prefeitura de João Câmara, A partir de 1º de março de 2025, a Feira do Peixe, a Feira da Carne e os demais feirantes terão um novo espaço em frente à Secretaria de Obras.

Mais organização, melhor estrutura e uma feira renovada para todos.

João Câmara: Prefeitura atende decisão judicial e convoca professora aprovada em concurso

A Prefeitura de João Câmara publicou, nesta terça-feira (27), o Edital de Convocação nº 001/2025, chamando uma candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2019 para o cargo de Professora de Educação Infantil. A convocação atende a uma decisão liminar da Justiça, no processo nº 0801268-43.2020.8.20.5104.

A candidata Angélica Cristina Bezerra da Silva, classificada conforme a Portaria de Homologação nº 025/2020, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no prédio da Prefeitura, no prazo de 30 dias a contar da publicação do edital. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Prefeita de João Câmara decreta ponto facultativo no período de Carnaval


A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, assinou o Decreto Nº 027/2025, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (27).

De acordo com o documento, os dias 3, 4 e 5 de março de 2025 – correspondentes à segunda e terça-feira de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas – serão de ponto facultativo. No entanto, os serviços essenciais não serão paralisados, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação de cada órgão.

Indecência: Câmara de Caicó aprova auxílio-alimentação de R$ 1.500 para vereadores


Em um ato que gerou indignação, a Câmara Municipal de Caicó (RN) aprovou, por 13 votos a 2, a concessão de um auxílio-alimentação para vereadores, servidores comissionados e efetivos. Os únicos a se posicionarem contra o projeto foram os vereadores Andinho Duarte e Diogo Silva, que votaram contra o benefício.

O auxílio, proposto pela mesa-diretora, prevê pagamentos mensais de R$ 1.500,00 para vereadores e R$ 800,00 para servidores. A medida foi aprovada com apoio dos vereadores Alisson Jackson, Ana Aline, Artur Maynard, Mancuso, Dedé Boneleiro, Dr. Júlio Filho, Fabinho da Saúde, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital, Luiz da Samanaú, Rosângela de Zé Maria, Rutênio da Palma e Thales Rangel.

Enquanto a população enfrenta dificuldades financeiras, a decisão de destinar recursos públicos para bancar a alimentação de parlamentares soa como um verdadeiro desrespeito ao cidadão de Caicó.

Robson Pires

Vereador Hênio Silva vota pela transparência e denuncia gastos de R$ 700 mil em combustível nos últimos dias da gestão anterior

Durante a sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, o vereador Hênio Silva fez duras críticas à situação financeira herdada pela atual gestão e destacou a importância da transparência na administração pública.

Em seu discurso, Hênio Silva reafirmou o compromisso do Legislativo com a aprovação de requerimentos que visem esclarecer a real situação do município:

O parlamentar criticou a forma como os recursos foram utilizados na gestão anterior. Ele mencionou que, nos últimos 15 dias de dezembro de 2024, foi realizada uma licitação de mais de R$ 900 mil para combustível, sendo que, nesse curto período, mais de R$ 700 mil foram gastos.

Confira:



Deputado Luiz Eduardo aprova 16 projetos lei de uma só vez na Assembleia Legislativa do RN


O deputado estadual Luiz Eduardo conseguiu uma proeza nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Em votação no plenário, o colegiado aprovou 16 leis de sua autoria em uma única manhã de expediente.

A maior parte das leis está relacionada ao reconhecimento como patrimônio material, religioso e cultural de várias manifestações populares que são realizadas todos os anos em municípios do Estado, como festas de padroeiro, eventos turísticos religiosos, atividades econômicas e culturais, entre outros. O reconhecimento como patrimônio histórico reforça a importância desses eventos, emoldura a necessidade de proteção e manutenção de suas existências e valoriza as manifestações do povo potiguar.

Três projetos chamam a atenção. Um deles é a aprovação da lei que autoriza a criação no Rio Grande Do Norte do sistema Tax Free, que permite a restituição de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros durante a estadia no Brasil. Esse projeto é pioneiro no país, foi apresentado de forma inédita primeiro no RN, mas acabou sendo o segundo a ser aprovado entre os Estados Brasileiros porque o Rio de Janeiro conseguiu aprovar a lei semelhantes antes do parlamento potiguar ter tempo de apreciá-la em nosso Estado.

Os outros dois projetos mais impactantes tratam do Morro do Careca e da Praia de Ponta Negra. Eles também foram contemplados no pacote de leis do deputado Luiz Eduardo. Grande defensor do turismo, Luiz está focado na proteção permanente e no uso racional dos ativos ambientais do território potiguar e transformou a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca em patrimônio material Estado, reforçando a importância que aqueles equipamentos possuem para a cultura e para a economia da comunidade.

Detran-RN alerta para tentativas de golpes envolvendo o agendamento de serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta à população em relação a um golpe envolvendo o agendamento de serviços.

De acordo com o órgão, há relatos de cidadãos que receberam mensagens via e-mail ou WhatsApp cobrando um pagamento via PIX para confirmar o agendamento de serviços.

“O Detran-RN não comunica-se por meio de whatsapp ou email fazendo cobranças via PIX e todo e qualquer tipo de pagamento é realizado unicamente por meio do nosso portal de serviços”, explicou o chefe de gabinete do Detran-RN, Osmar Filho.

O Detran reforça ainda que o agendamento de serviços é gratuito e deve ser realizado através da internet. A gestão do órgão informou que está agindo em conjunto com a delegacia especializada sobre o ocorrido.

G1

Justiça cassa mandatos de dois vereadores em Alexandria (RN) por fraude na cota de gênero


A Justiça da Comarca de Alexandria (RN) determinou a cassação dos mandatos dos vereadores João Victor e Carlinhos Sarmento por irregularidades na cota de gênero nas eleições municipais. A decisão aponta que houve fraude no preenchimento da exigência legal de participação mínima de 30% de candidaturas femininas na chapa partidária, prática considerada ilegal e passível de punição.

Com a cassação, os suplentes Eurides de Zé Bernardo e Teixeira assumirão as vagas na Câmara Municipal. A fraude na cota de gênero tem sido um dos principais motivos de ações eleitorais no Brasil, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a efetiva participação das mulheres na política.

Os cassados podem recorrer da decisão. Mas, dificilmente vão reaver os mandatos.

Por Robson Pires

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Pendências: Policia Federal realiza operação de busca e apreensão por suspeita de Compra de votos

blog do jasão

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma operação de busca e apreensão em residências do município de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, para investigar uma suposta compra de votos nas eleições municipais de 2024.

A ação ocorre no âmbito de um processo que tramita sob segredo de justiça e tem como foco possíveis irregularidades envolvendo o uso de poder econômico para influenciar o pleito.

Segundo informações obtidas pela Rádio Vale, as viaturas da Polícia Federal chegaram à cidade nas primeiras horas da manhã e cumpriram mandados em endereços de pessoas ligadas à chapa vencedora da última eleição, que elegeu Dra. Lays Helena (MDB) como prefeita e Gilberto Fonseca como vice-prefeito.

Durante a operação, ao menos um celular foi apreendido para análise dos investigadores que buscam informações detalhadas sobre as denúncias.

A presença da Polícia Federal surpreendeu os indivíduos em suas residências logo pela manhã. No entanto, devido ao sigilo do processo, ainda não há detalhes sobre o andamento das investigações ou possíveis desdobramentos.

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira vai para o MDB levando 5 deputados

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, vai esperar a janela partidária para sair do PSDB rumo ao MDB de Walter Alves. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros.

Ezequiel chega ao MDB com Dr Bernardo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues e Hermano Morais. Quem vai entrar também no MDB é o intragável Kelps Lima.

O MDB quer eleger dois federais e 6 estaduais. Na nominata de federal os principais candidatos serão o próprio Ezequiel, Dr Bernardo e Kelps.

96FM



Advogada do RN tem pena aumentada e agora vai cumprir 7 anos de prisão por levar recado de facção


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou a pena de uma advogada condenada por envolvimento com uma organização criminosa que atua no Estado. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público. A atuação da advogada foi desvendada na Operação Carteiras.

Agora, a advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima terá de cumprir pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, com início em regime fechado, além de 26 dias-multa. Antes, a pena dela era de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, com início no semiaberto.

Também foram condenados dois homens acusados de liderar uma facção criminosa. Orlando Vasco dos Santos teve a pena aumentada de 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão para 10 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado. Já Erasmo Carlos da Silva Fernandes teve a pena aumentada de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão para 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.

Para o MPRN, a fração aplicada pelo magistrado na primeira sentença não correspondia à gravidade das condutas criminosas. O Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso, aplicou a fração máxima das causas de aumento, elevando as penas.

Operação Carteiras

Flávio Dino homologa acordo sobre emendas com o Congresso

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um plano de trabalho elaborado pelo governo federal e o Congresso Nacional para maior transparência do destino das emendas tipo Pix. Dino também colocou o tema no plenário virtual, para ser avaliado por todos os ministros em março.

O magistrado estabeleceu um prazo de 30 dias, após a homologação, para que os dados ofertados sejam complementados.

No entanto, Dino suspendeu a audiência e uma nova poderá ser agendada “após a análise da homologação do Plano pelo Plenário do STF, seguindo-se o acompanhamento de sua implementação”.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu os questionamentos que Dino havia enviado e informou melhorias no portal de transparência.

Carnaval 2025: transporte intermunicipal prevê aumento de 22% na demanda


O Carnaval de 2025 promete movimentar ainda mais o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte. A Transpasse, por meio das empresas associadas, está prevendo um aumento de 22% na demanda de transporte para o período entre 28 de fevereiro e 4 de março. Com isso, haverá ônibus extras para atender os foliões que viajam para os principais polos carnavalescos do estado.

No último Carnaval, em 2024, a Transpasse transportou 7.432 passageiros para diversas cidades do interior potiguar. A expectativa para 2025 é superar esse número. O reforço na operação visa atender à alta procura por destinos tradicionais como Caicó, Macau, Touros, São Miguel do Gostoso, Zumbi, Maracajaú, Praia da Pipa, Tibau do Sul, Baía Formosa, Barra do Cunhaú, Areia Branca e Apodi.

Dentre essas cidades, Caicó, na região do Seridó, Macau, na região Salineira, e Touros, no Litoral Norte, destacam-se como os destinos mais procurados, recebendo um grande fluxo de turistas durante o período festivo. O fortalecimento da malha de transporte intermunicipal se torna essencial para garantir que os foliões cheguem aos destinos com segurança e conforto.

João Câmara: Entrevista com a Procuradora Sobre Dívida milionária, salários atrasados e contratos advocatícios

 
A Procuradora de carreira do município de João Câmara, Cinthia Veras, concedeu uma entrevista para esclarecer a atual situação financeira da cidade, destacando a dívida milionária deixada por gestões anteriores. Entre os principais pontos abordados, estão o atraso no pagamento do salário de dezembro dos servidores municipais e os contratos firmados com escritórios de advocacia.

Confira:

João Câmara: Matrículas encerradas! Curso de Informática da Câmara começa em 11 de março

Após o encerramento das matrículas para o curso gratuito de Informática Básica da Câmara Municipal de João Câmara/RN, foi oficialmente anunciado que as aulas terão início no dia 11 de março, uma terça-feira.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Fernando Guilherme, a demanda superou as expectativas. Em apenas uma semana de inscrições, todas as três turmas iniciais foram preenchidas. Diante do grande interesse, foram criados três grupos de cadastro reserva para possíveis chamadas em caso de desistências.

O Coordenador de Informática, João Miranda, e a Coordenadora da Escola de Contas da Câmara, Tazia Cristina, já trabalham, sob a gestão do presidente Fernando Guilherme, na implementação de um Curso Avançado de Informática. Essa será uma inovação na atual administração da Casa Legislativa, que até então oferecia apenas o curso básico. A iniciativa visa proporcionar aos alunos um aprofundamento no conhecimento em informática e internet, atendendo à crescente demanda por qualificação na área.

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Luiz Eduardo critica falta de medicamentos e condições das rodovias estaduais


Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o governo Fátima Bezerra pela falta de medicamentos oncológicos na rede pública de saúde e a conservação das rodovias estaduais.

“O governo está deixando faltar remédio para pessoas em tratamento de câncer. É uma doença que tem que ter uma atenção especial para que se tenha chance de sobrevivência. É falta de empatia e de atenção à saúde pública deixar faltar medicação para a quimioterapia”, disse Luiz Eduardo.

O deputado também criticou a gestão estadual por “inaugurar obras inacabadas”, citando exemplo no hospital de Macaíba, “cujo centro cirúrgico ainda não foi entregue”. Ele também apontou o “caos” no Walfredo Gurgel, “com falta de insumos e materiais básicos”.

Potigás anuncia 23 projetos contemplados no Edital Natural Como Fazer o Bem 2024/2025


A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) divulgou, na segunda-feira (24), a lista dos projetos selecionados pelo Edital Natural Como Fazer o Bem 2024/2025. Com um investimento total de R$ 1 milhão, o programa visa patrocinar iniciativas socioculturais e esportivas que promovam inclusão social e desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte.

Nesta edição, 23 projetos foram contemplados, distribuídos da seguinte forma:

· 9 projetos no Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha;

· 8 projetos via a Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo;

· 6 projetos financiados com recursos próprios da Potigás.

Racha: Rogério Marinho não abre para Álvaro Dias


O senador Rogério Marinho não pretende abrir mão de sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, mesmo após o anúncio surpresa do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Segundo uma fonte próxima ao senador, ele foi pego de surpresa com o anúncio de Álvaro, mas garantiu que sua pré-candidatura segue mais firme do que nunca.

Ao ser questionado se recuaria da disputa, a resposta foi direta: não! Rogério reafirmou sua determinação em concorrer e seguir liderando a oposição ao governo Fátima Bezerra, reforçando que sua candidatura está consolidada e que continuará trabalhando para fortalecer seu projeto político para o estado.

Por Robson Pires

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual


Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).

A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.

Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Deputada protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1


A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.

O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

Padilha abre mão da reeleição em 2026 para assumir Ministério da Saúde


Deputado federal licenciado pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha avisou a aliados que abriu mão de disputar a reeleição para a Câmara em 2026 em troca de assumir o Ministério da Saúde.

Padilha assumirá a pasta no lugar da ministra Nísia Trindade, que foi foi demitida pelo presidente Lula durante uma reunião na tarde desta terça-feira (25/2), no Palácio do Planalto.

O acordo de Padilha com Lula prevê que o ministro não tentará reeleição para a Câmara e, assim, poderá continuar no Ministério da Saúde até o fim do governo, sem precisar deixar a pasta em abril de 2026.

METRÓPOLES

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde


O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro.

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023.

Padilha, por sua vez, voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

METRÓPOLES

ALRN aprova projeto que garante direito a pessoa com deficiência estar acompanhado de pet


Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência (PCD) ou com transtornos mentais ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal. O projeto foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares.

"O impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecido na literatura científica. Além de ser amigo fiel, os animais podem ainda oferecer conforto e auxiliar pessoas com síndromes, transtornos e doenças psiquiátricas. O objetivo é proporcionar conforto e auxiliar no controle das doenças psiquiátricas", defendeu Kleber na justificativa do projeto.

Também foram aprovados diversos projetos de reconhecimento como patrimônio público. Entre eles o do deputado Hermano Morais (PV), que reconhece a Festa de São Pedro, da Paróquia de São Pedro Apóstolo, em Natal, como patrimônio cultural imaterial do RN. Do deputado Luiz Eduardo (SDD), entre outros, foram aprovados os de reconhecimento da praia de Ponta Negra e o Morro do Careca como patrimônio paisagístico, ambiental, histórico, natural, material e turístico do RN.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Vereador Hênio Silva "Vai ser histórico a reabertura da sala de parto de João Câmara!"


Durante a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (24), o vereador Hênio Silva voltou a cobrar a reabertura da sala de parto no município de João Câmara. Em um discurso marcado por críticas à gestão dos ex prefeitos, Hênio ironizou:

"Para a prefeita Aize Bezerra ter a garantia de sua reeleição? Só precisa abrir a sala do parto, construir 50 casas e plantar 5 pé de ninho ali na rua do hospital. Não precisa de muita coisa. porque até os morcegos planta, viu! ela já se credencia para a reeleição".

"Até Manoel Bernardo virou líder de João Câmara, o cara vinha de casa para o palácio torreão, não falava com ninguém, essa casa azul é forte demais. qualquer um que tiver lá, é líder viu! passaram 16 anos no Palácio lá e não fizeram nada".

"Repito, Aize vai conseguir junto com o governo do estado, junto com a bancada federal, ela vai reabrir essa sala de parto".

"Por falta de luta dos colegas vereadores não vai ser. Estamos aqui prontos para lutar por esse feito, vai ser histórico, viu!"

"As mulheres necessitam demais voltar a parir seus filhos aqui em João Câmara, com dignidade".

O vereador finalizou seu discurso agradecendo à vereadora Roseane por ter pautado o tema e reforçando a importância da discussão.

MPRN recomenda anulação de contratação de professores de cooperativa em Senador Georgino Avelino


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Senador Georgino Avelino a anulação da contratação de professores realizada por meio de adesão à ata de registro de preços da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (COOPEDU). A recomendação, baseada na Constituição Federal e em jurisprudências do STJ e do TCU, visa coibir a terceirização de serviços que devem ser considerados atividade-fim do município.

Segundo o MPRN, a contratação de professores por meio da COOPEDU fere a Constituição Federal, que exige concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O MPRN argumenta ainda que a terceirização de atividades-fim, como o ensino, precariza as condições de trabalho e compromete a qualidade do serviço prestado à população.

O MPRN cita que o Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre a irregularidade da participação de cooperativas em licitações que demandam requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação e habitualidade. A recomendação destaca também decisões do STJ que confirmaram a impossibilidade de terceirização da mão de obra de professores em casos semelhantes envolvendo a COOPEDU em outros municípios do Rio Grande do Norte, como: João Câmara, Campo Grande e Carnaubais.

Após anúncio de greve, Governo Fátima recua e anuncia que dará reajuste para todos os professores


O Governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou que vai pagar o reajuste do piso salarial para todos os professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pela própria governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Até agora, o governo estadual vinha assegurando o pagamento do reajuste apenas para quem recebe abaixo do piso salarial (definido pelo Ministério da Educação para este ano em R$ 4.867,77). Para as demais faixas, o governo alegava que estava impedido por decisão judicial.

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.

A proposta do governo será avaliada pelos professores nesta terça-feira (25), durante assembleia geral do Sinte que ocorrerá na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

Entenda o impasse

Álvaro Dias anuncia pré-candidatura ao Governo em 2026


O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. O anúncio foi realizado em entrevista à rádio FM Olho D’Água nesta terça-feira (25).

Em sua fala, Dias relatou que estava em dúvida se seria “pré-candidato ao Governo Estadual ou ao Senado Federal”, mas em razão do “apelo e do incentivo da população”, tomou a decisão de lançar a pré-candidatura ao Executivo do RN. “Nós tomamos recentemente essa decisão, estamos assumindo a pré-candidatura ao governo do Estado para disputar a eleição e enfrentar esse desafio”, disse.

“Eu disse que o maior desafio da minha vida foi a pandemia, mas administrar Natal também foi um grande desafio e talvez o maior seja recuperar o Estado do Rio Grande do Norte pelas condições em que ele se encontra. Mas vamos enfrentar esse desafio, vamos disputar a eleição e estamos aí anunciando pela primeira vez”, declarou o ex-prefeito da capital.

Ingratidão: Jumária Motta trai Luiz Eduardo e se alia ao inimigo

A traição na política é um fenômeno comum e pode assumir diversas formas, desde a quebra de alianças até a mudança de posicionamentos por conveniência. Ela pode ocorrer entre partidos, dentro de um mesmo grupo político ou até entre eleitores e seus representantes.

Em Ceará-Mirim mais um episódio de traição aconteceu, Jumária Motta deixou o grupo de Luiz Eduardo e aceitou o convite do prefeito Antônio Henrique para ser secretária adjunta de Saúde.

Jumária simplesmente traiu a pessoa que mais ajudou politicamente e pelo qual jurou que votaria em 2026, para ficar ao lado do grupo que mais combateu nos últimos anos, e fez de tudo para derrota-lá nas eleições. Indo para o grupo de Júlio César, Jumária se enterra politicamente, tendo em vista que deixa de ser a principal e respeitada voz de oposição, perdendo totalmente sua credibilidade e respeito da Cidade. É literalmente se aliar ao seu predador.

Luiz sentiu na pele nos últimos dias o lado mais ruim da humanidade, a ingratidão. Depois de Professora Nira, agora Jumária. Dessa vez ele sentiu mais.

Fonte: Blog do Bispo

Prefeitura de Ceará-Mirim inicia convocação de concursados para reforçar saúde e educação


A Prefeitura de Ceará-Mirim inicia, nesta terça-feira (25), a convocação dos servidores aprovados nos concursos públicos dos editais nº 01/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024. Mais de 300 novos profissionais serão chamados de forma escalonada para atuar em áreas essenciais como saúde e educação, fortalecendo os serviços públicos e promovendo o bem-estar da população.

A primeira lista de convocação será publicada hoje (25) no Diário Oficial e inclui cargos como professores de diversas disciplinas, coordenadores pedagógicos, pedagogos, educadores físicos e profissionais da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, cirurgiões-dentistas e técnicos em enfermagem.

Essa etapa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços públicos, garantindo mais qualidade no atendimento à população. O cronograma seguirá com novas convocações nos próximos meses, conforme a necessidade do município.

Barreira ortopédica do Governo do RN ultrapassa 200 atendimentos e inicia cirurgias


Atendimentos de baixa e média complexidade em Macaíba desafogam Walfredo Gurgel

O novo serviço de ortopedia do Governo do Rio Grande do Norte, inaugurado no dia 7 passado, ultrapassou a marca de 210 atendimentos realizados em menos de 20 dias de funcionamento e, nesta terça-feira (25), começou a fazer cirurgias.

Instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho com o objetivo de atender casos de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana (Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim), o serviço vem ajudando a desafogar o quantitativo de atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que nesta terça-feira já registrava corredor vazio.

O serviço de ortopedia tem a capacidade de realizar até oito cirurgias por dia, além dos atendimentos de sutura, imobilização, reduções e outros de baixa complexidade.

Presidente da Câmara de João Câmara destaca tranquilidade e produtividade na sessão ordinária

Nesta segunda-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, ressaltou a tranquilidade e a produtividade da sessão ordinária realizada na Casa Legislativa. Durante a reunião, diversas pautas de interesse público foram debatidas e aprovadas, demonstrando o compromisso dos vereadores com as demandas da população.

Fernando Guilherme enfatizou a importância do diálogo e do trabalho coletivo para garantir avanços em temas relevantes para o município. 

A Câmara segue seu calendário de atividades, com o objetivo de continuar promovendo discussões e decisões em benefício da comunidade Camarense.

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Deputados do RN gastam R$ 226 mil da cota parlamentar em janeiro, mesmo durante recesso


Mesmo durante o recesso legislativo, os deputados federais do Rio Grande do Norte gastaram R$ 226.000,54 da cota parlamentar em janeiro de 2025. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, mostram despesas com aluguel de veículos, combustíveis, passagens aéreas, divulgação de atividades parlamentares e manutenção de escritórios políticos, entre outros.

O deputado que mais usou a cota em janeiro foi Benes Leocádio (União), que gastou R$ 47.020,25. Entre as despesas, destacam-se R$ 15.838,57 para manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, R$ 12,7 mil com locação de veículos automotores e R$ 11 mil destinados à divulgação da atividade parlamentar. O parlamentar também gastou R$ 3.616,09 em combustíveis e lubrificantes, além de R$ 3.555,40 em passagens aéreas.

General Girão (PL) aparece em seguida, com gastos totais de R$ 45.499,87. Entre as despesas, o deputado destinou R$ 14.721,83 para manutenção do escritório, R$ 12,7 mil em locação de veículos, R$ 10 mil para divulgação parlamentar e R$ 7.060,30 em passagens aéreas. Ele também teve custos de R$ 606,67 com combustíveis e R$ 203,57 com serviços de táxi, pedágio e estacionamento, além de R$ 30 com serviço de segurança.

RN Março 25

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LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.