O Governo do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio” para o Carnaval 2025, visando prevenir assédio, abuso e violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela SEMJIDH em parceria com o MPRN e a SESED, inclui a Patrulha Maria da Penha, distribuição de materiais informativos e reforço na segurança nos principais polos carnavalescos. O Termo de Cooperação Técnica formaliza ações de prevenção e canais de denúncia, como a Ouvidoria de Direitos Humanos e o “Zap Mulher”. A campanha busca garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos.