A Justiça agendou para o dia 08 de abril, às 13h50, no Fórum Estadual de João Câmara, a audiência para ouvir as testemunhas no processo que investiga o abandono do prédio do Centro Administrativo do município.
A Ação Popular nº 0801837-05.2024.8.20.5104 tramita na 2ª Vara da Comarca de João Câmara e foi proposta pelo advogado Aldo Torquato, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao estado de deterioração do imóvel público.
De acordo com informações do processo, dez testemunhas foram arroladas para prestar depoimento. No entanto, esse número pode aumentar caso a atual administração municipal solicite a inclusão de novos depoentes para contribuir com o esclarecimento dos fatos.
A ação busca responsabilizar eventuais gestores pela falta de conservação do prédio e garantir a preservação do patrimônio público. A expectativa é que, a partir dos depoimentos, a Justiça possa avançar na análise do caso e determinar as medidas cabíveis.
O desfecho da audiência poderá influenciar diretamente nas decisões judiciais sobre a recuperação do prédio e na responsabilização de agentes públicos por possíveis omissões ou negligências na manutenção do espaço.
