Diante das recentes informações veiculadas sobre a aquisição de kits escolares pela Prefeitura de São Rafael/RN, a empresa L. C. dos Santos Comercial vem a público esclarecer os seguintes pontos:
O grupo empresarial venceu, de forma legítima, um processo licitatório realizado em 2024 pela Prefeitura de João Câmara/RN, no qual foi contratada para o fornecimento de 5.100 cadernos grandes e 1.600 brochuras. Após a autorização verbal do município, a empresa determinou à fábrica a produção desses materiais conforme solicitado.
Posteriormente, a Prefeitura de João Câmara emitiu duas ordens de compra, reduzindo a aquisição para 4.000 cadernos grandes e 1.200 brochuras. Assim, a empresa faturou e entregou apenas essa quantidade exata, correspondente às ordens de compra. Os cadernos que excederam essa quantidade, um total de 1.100 cadernos grandes e 400 brochuras, permaneceram no estoque da empresa, sem qualquer destinação ou uso específico.
Parte desse saldo excedente foi comercializada para a Prefeitura de São Rafael/RN, através de novo processo de contratação, conduzido de acordo com as normas legais. Os materiais foram entregues dentro do prazo estabelecido, eram novos e adequados ao uso escolar, garantindo a entrega de produtos de qualidade e plenamente adequados ao uso escolar.
Os cadernos destinados à Prefeitura de João Câmara foram adesivados de fábrica. No caso de São Rafael, o processo de contratação não especificava a forma como a personalização deveria ser feita. Como a entrega precisava ocorrer com urgência, devido à proximidade do início do ano letivo, foi adotada a personalização via adesivação, garantindo que os alunos recebessem o material a tempo.
Reforçamos que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco qualquer irregularidade na entrega dos materiais. O fornecimento seguiu os trâmites legais e garantiu que os estudantes de São Rafael tivessem acesso a cadernos novos e de qualidade no início do ano letivo.
Além disso, a empresa já solicitou à fábrica a produção dos cadernos com personalização definitiva e, tão logo os receba, procederá com a substituição dos cadernos personalizados com adesivos pelos novos cadernos personalizados diretamente na fábrica, reafirmando seu compromisso com a excelência e a transparência na execução do contrato.
A empresa segue à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, reafirmando seu compromisso com a transparência e a correta execução dos contratos públicos.
Atenciosamente,
L. C. dos Santos Comercial
```
