terça-feira, 26 de novembro de 2024
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Médicos do Tarcísio Maia retomam atendimentos após acordo
No final da manhã desta terça-feira (26), o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) recebeu a resposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao ofício encaminhado ao governo e à empresa Sama contendo a contraproposta para a retomada dos serviços médicos na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Os termos aceitos pela Sesap garantem o pagamento imediato dos valores referentes aos serviços prestados no mês de julho, além do compromisso de quitar o pagamento do mês de agosto até o dia 18 de dezembro de 2024. O documento foi assinado por Kátia Maria Queiroz Correia, Subsecretária de Gestão e Planejamento, que detalhou o acordo financeiro.
A Sesap se comprometeu a pagar a quantia de R$ 402.352,38 (até hoje) pelos serviços prestados nas três UTIs do HRTM, além de R$ 392.973,54 correspondentes aos serviços do mês de agosto (até 18/12).
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg por 12 meses para uma paciente com osteoporose de alto risco, conforme prescrição médica.
A decisão, proferida pela juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, também determinou uma indenização de R$ 3 mil por danos morais devido à negativa da operadora em custear o tratamento.
A empresa alegou que a paciente não preenchia as Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS, apesar de o medicamento estar no rol da agência. A juíza, entretanto, destacou que o rol da ANS é exemplificativo e que o tratamento deve ser coberto quando há comprovação de eficácia.