João Câmara: Secretário de Agricultura participa de reunião com promotora de justiça sobre ‘poluição sonora’

O secretário municipal de Agricultura, meio ambiente e pecuária, João Caetano, a engenheira Ambiental Diana e o Coordenador de Fiscalização Ambiental Jadson Nascimento, participaram na tarde de hoje(17) de uma importante reunião na sede do ministério público com a promotora de Justiça Doutora Karyni.

Na oportunidade foi discutido vários assuntos e ações que serão realizadas na cidade de João Câmara para combater a forte poluição sonora que acontece com frequência nas ruas da cidade e principalmente em estabelecimentos comerciais e bares.

Nos próximos dias a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e pecuária irá disponibilizar a população de João Câmara um DISQUE DENUNCIA sobre poluição sonora, e em breve acontecerá reuniões educativas com instituições comerciais, donos de paredão, proprietários de bares, sobre a coordenação do Ministério público.

Participou ainda da reunião o diretor do DEMUTRAN de João Câmara, João Miranda Junior (Junior do Park).

Blog do Jadson

Projeto de Lei de Hermano é aprovado na CCJ

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi aprovada a unanimidade do Projeto de Lei do Deputado Hermano Morais (MDB) sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários, casas lotéricas, bancos postais e outros do gênero, colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

De acordo com o PL, entende-se como tempo razoável para o atendimento, no máximo, até 30 (trinta) minutos em dias normais e de 45 (quarenta e cinco) minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Entende-se como tempo razoável para o atendimento, no máximo, até 30 (trinta) minutos em dias normais e de 45 (quarenta e cinco) minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Os clientes e usuários prejudicados deverão se dirigir às unidades do PROCON e formular uma denúncia sucinta sobre o fato em que deverá constar seu nome, a referência à agência bancária, a data e um relato explicando o tempo de espera na fila do banco.

“A espera excessiva em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o país. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar num verdadeiro problema, chegando até a afrontar a dignidade da pessoa”, disse o deputado. Além da possível perda de compromissos ou horários agendados anteriormente ou a perda do expediente de trabalho.

As questões inerentes às relações de consumo entre clientes e usuários das instituições financeiras e das administradoras de consórcio estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê uma série de sanções administrativas aos bancos que descumprem a legislação. As penalidades podem variar de uma simples advertência à imposição de multas severas, ou até mesmo ao fechamento do estabelecimento.

João Câmara tem apenas uma Ginecologista para atender a demanda do município, secretário de saúde diz que esta tentando resolver o problema.

A população Camarense clama por dias melhores na saúde do nosso município, principalmente na questão GINECOLÓGICA, É INADMISSÍVEL, uma cidade com mais de 34 mil habitantes, dispor apenas de uma genecologista para atender toda a demanda do município.

Hoje temos 16 ESFs em João Câmara, segundo as informações colhidas pela nossa reportagem a genecologista contratada pelo município só atende uma vez por semana, pelo que apuramos cada ESF tem direito a duas fichas semanais ,ou seja, serão atendidos os casos mais urgentes, enquanto isso as pessoas que fizeram exames e precisam retornar à genecologista, ficam no aguardo, a espera de uma vaga.

Conversamos com o secretario de saúde Bruno Augusto(Balinha), por telefone e o mesmo afirmou que reconhece a deficiência, disse ainda que está tentando contrata mais profissionais na área da saúde, e até o momento não esta encontrando profissionais disponíveis. 

Conversamos também com, a atual ginecologista que atende em João Câmara e a mesma nos informou que tem vários colegas profissionais de saúde, caso necessário a mesma poderia indicar-los  para vim somar no município de João Câmara.

Enquanto o problema não for resolvido, quem paga a conta é o povo sofrido de João Câmara, esperamos que o secretário consiga resolver o problema o mais rápido possível.

Assim que o município contratar mais um(a), ginecologista para atender a demanda do município, publicaremos aqui em nosso blog.

MULHERES SÃO TROCADAS POR HOMENS EM COMPOSIÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES

247 – A lógica das composições partidárias com vistas à eleição de 2018 também sofre seu retrocesso decorrente do golpe de 2016: mulheres têm sido ‘trocadas’ por homens nas chapas por cargos no legislativo por razões que transcendem representatividade: são alianças partidárias que impõem nomes de acordo com as forças políticas locais que, por sua vez, tornaram-se mais ‘masculinas’ após o golpe. O resultado é que o número de mulheres eleitas também tende a baixar em 2018.

Maternidade Leide Morais realiza mais de 1.400 partos no primeiro semestre de 2018

A Maternidade Dr. Leide Morais, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, já realizou neste primeiro semestre de 2018 mais de 1.400 partos, dentre procedimentos normais e cesáreas. Além disso, foram realizados mais de 61 mil procedimentos durante o período.

Referência em parto humanizado no município, a maternidade passou por uma reforma no final de 2015 e atualmente conta com 36 leitos, dos quais 15 são no modelo PPP: Pré-parto, parto e pós-parto. Neste modelo, a gestante tem maior conforto durante o processo, sendo acompanhada do pré ao pós parto.

Com uma média de 400 funcionários, tanto da área da saúde quanto de outras, a Maternidade Leide Morais também oferece serviços como teste do coraçãozinho e do olhinho, laqueadura, aferição de pressão e avaliação fonoaudiológica, vacinas, exames, dentre vários outros procedimentos.

Só neste primeiro semestre, foram realizados 10.324 atendimentos médicos na admissão, além de 1.144 testes do olhinho, 1.414 testes do coraçãozinho, 1.395 vacinas BCG, 1.417 vacinas Hepatite B e 17.033 exames laboratoriais.

Além disso, a Maternidade Leide Morais já realizou dois cursos para a formação de doulas, pessoas que oferecem suporte físico e emocional para as mulheres em trabalho de parto e sua família.

Governo paga primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS em agosto

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Quarteto é morto após trocar tiros com BPChoque durante assalto em Candelária

Um arrastão em uma casa no Bairro da Candelária, na zona Norte de Natal, capital Potiguar, terminou com quatro bandidos mortos em confronto com a Polícia Militar.

A ocorrência foi registrada no início da tarde desta segunda-feira, 16 de julho de julho e segundo a PM os criuminosos invadiram uma casa e renderam as vítimas  e promoveram um verdadeiro arrastão.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram em um veículo do tipo Renault Clio abordaram três pessoas que estavam na frente da casa, levaram todos para o interior da residência,mas um vizinho percebeu a movimentação estranha e acionou a polícia.

Policiais do BPChoque chegaram no local, arrombaram o portão de entrada da casa e ao entrarem no imóvel se depararam com os bandidos que recolhiam os pertences das vítima.

Houve troca de tiros e durante o confronto, quatro bandidos foram baleados e socorridos pelos próprios policiais para o Hospital Cloves Sarino, mas não resistiram e morreram na unidade hospitalar. A Polícia apreendeu dois Pistolas, sendo uma 380 e outra 6.35, além de um revolver calibre 38 e uma garruncha.

O carro utilizado pelos bandidos na ação criminosa, que havia sido roubado no início da tarde desta segunda-feira (16) no bairro Neópolis, também na Zona Sul de Natal, foi apreendido Os quatro criminosos mortos ainda não foram identificados pela polícia.

FALTANDO 3 MESES PARA O PRIMEIRO TURNO, BRASIL ESTÁ NA ENCRUZILHADA

247 - Encerrada a Copa, a pouco menos de três meses para o primeiro turno das eleições (faltam 83 dias), o Brasil respira sua crise e está diante da encruzilhada.  Lula, preso, lidera as pesquisas de intenção de voto com mais de 30%; a direita está atarantada, com seus candidatos muito mal nas pesquisas e a primeira desistência, a de Flávio Rocha; apesar dos esforços de Ciro, a esquerda e a centro-esquerda dão sinais de que marcharão com Lula ou o nome que ele indicar se o plano do golpe de vetar sua participação no pleito tiver sucesso; a extrema-direita, com Bolsonaro, está consolidada em segundo lugar. Enquanto isso, o país afunda numa crise econômica sem precedentes enquanto vê seu patrimônio vendido a preço de banana, os trabalhadores com seus direitos liquidados e os pobres desassistidos.

O tempo é curto, há um impasse gravíssimo na sociedade e as forças que deram o golpe escorregam para a mais grosseira ilegalidade, no Executivo e no Judiciário. O cálculo que fundamentou toda a estratégia da direita fracassou: imaginava-se que, preso e censurado, Lula cairia rapidamente no esquecimento popular. Ao contrário disso, quanto mais o tempo passa, mais ele se torna o ponto de equilíbrio do país, mais cresce nas pesquisas e angaria expressivos apoios de líderes internacionais.

Governador Robinson Faria: “Enfrentei 7 anos de seca e Brasil quebrado”

O governador Robinson Faria (PSD) apresentou, nesta segunda-feira, 16, o balanço sobre os três anos e meio à frente do Rio Grande do Norte. Durante entrevista à rádio 94 FM, ele prestou informações sobre obras públicas e prometeu pagar o 13º salário dos servidores públicos de 2017.

De acordo com Robinson Faria, o Rio Grande do Norte começou a sair da crise econômica a partir deste ano. “A máquina do governo estava quebrada. Mas, com muita calma, iniciei um trabalho de recuperação”, analisa.

Entre as obras públicas promovidas pelo Estado, o governador falou sobre o andamento dos serviços de saneamento básico. A promessa é de deixar Natal 100% saneada. “Já estamos com 58% de obras concluídas”, relata.(mais…)

João Câmara: Prefeito, vice-prefeita, tesoureiro e equipe de procuradores se reúne com assessor jurídico das Divisão de Precatório do TJRN

O Prefeito Manoel, a Vice-prefeita Aninha, o Tesoureiro Erinaldo e a Equipe procuradores do Município de João Câmara se reúnem com Assessor Jurídico da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, visando discutir estratégias para tentar parcelar a dívida de precatórios do Município, que, atualmente remonta o total de R$ 21.163.982,97, dos quais R$ 5.775.921,76 já estão em situação de inadimplência, em que pese o ex-prefeito Mauricio já haver quitado, em apenas 1 anos e 4 meses de mandato, a importância de R$ 1.190.954,43 referente a débitos atrasados herdados das administrações anteriores.

O Tribunal de Justiça do RN já expediu ordem de bloqueio integral de todas as parcelas do FPM do município, até que seja alcançada a soma não adimplida de  R$ 5.775.921,76. E a partir de então, a previsão é que o restante da dívida pendente seja parcela em prestações mensais de R$ 143.704,60 até dezembro de 2024.

A Situação do Município preocupa, em muito os gestores municipais, especialmente porque pode afetar o pagamento dos salários dos funcionários públicos já no final desse mês.

Os representantes do Município estão empenhamos em encontrar meios de fracionar e saldar essa dívida que só cresce ao longo dos anos, tornando a gestão do município atualmente impraticável.

Registro que o débito de R$ 21.163.982,97, mencionado nessa matéria, refere-se exclusivamente à dívida de precatórios, existindo, ainda, diversos outros parcelamentos que estão sendo mensalmente pagos pela municipalidade, referente a RPV (Requisição de Pequenos Valores), INSS, Dívidas Fiscais, demais débitos tributários e tantos outros.

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16/7) pela coluna do Estadão.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Câmara aprova projeto de Lei da vereadora Aize Bezerra, que exige divulgação de lista de exames em site da internet

A câmara municipal de João Câmara aprovou na última segunda-feira, em sessão ordinária,  um Projeto de Lei da Vereadora Aize Bezerra que dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no município de João Câmara e justificou dizendo “O Presente Projeto de Lei tem o objetivo de promover maior transparência à Administração Pública, principalmente no setor da Saúde, no que se refere à publicidade das listas de espera de agendamentos para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendados pelos cidadãos, facilitando o acompanhamento e o acesso de todos”