TRE derruba decisão liminar e garante posse de Sandro Pimentel na Assembleia

A decisão liminar proferida pela juíza Adriana Cavalcanti Magalhães, que impediu o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) de ser diplomado no mês passado, foi derrubada na tarde desta quarta-feira, 23, após julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Por seis votos à um, Sandro teve seu recurso acatado pela Corte e será, finalmente, diplomado para assumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa. O voto derradeiro do julgamento foi de Glauber Rêgo, presidente do TRE, que votou a favor. Francisco Glauber Pessoa foi o único a votar contra.

Sandro é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha. Ele, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos na última eleição, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Na ação que motivou a suspensão da sua diplomação em dezembro, o Ministério Público Eleitoral apontou, inicialmente, cinco irregularidades nas contas de campanha de Sandro Pimentel, mas quatro delas já foram consideradas sanadas pelo órgão, restando apenas uma.

Mossoró: Projeto da verba indenizatória é aprovado na Câmara e segue para sanção

Vereadores aprovam Redação Final de projeto polêmico – Foto: Edilberto Barros

O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado com sete votos favoráveis, dos vereadores Aline Couto (sem partido), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido). A proposta segue agora para sanção da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

O projeto 339/2018 teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).

IFRN: Renovação de Matrículas 2019 acontece de 23 a 25 de janeiro

A Direção Acadêmica do Campus João Câmara do IFRN informa aos alunos que o período para renovação de matrículas para o semestre letivo 2019.1 será de 23 a 25 de janeiro, através do SUAP.

Todos os alunos regularmente matriculados em algum dos cursos ofertados por esta unidade de ensino, seja na modalidade integrado, subsequente ou superior, devem, obrigatoriamente, realizar a renovação para o período 2019.1, sob a pena de terem a matrícula suspensa e posteriormente cancelada caso o procedimento não seja realizado.

Os alunos que não conseguirem realizar a renovação através do Sistema, devem procurar a Secretaria Acadêmica do Campus no primeiro dia do ano letivo (07 de fevereiro) para regularizar a situação.

Polícia Civil prende ex-prefeito de São José do Campestre por fraudes em licitações

Agentes da Delegacia de São José do Campestre prenderam na manhã desta quarta-feira (23) o ex-prefeito da cidade Laércio José de Oliveira, 67 anos. Ele é condenado por praticar fraudes em licitações durante o mandato na prefeitura da cidade.

De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas com base em um inquérito instaurado no ano de 2009, que tinha como objetivo investigar ações do então prefeito em licitações da prefeitura no ano de 2003. Nesta quarta, a equipe de policiais sob coordenação do delegado Silva Júnior cumpriu o mandado de prisão em desfavor de Laércio, que foi preso no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal.

Após a prisão, Laércio realizou exame de corpo de delito e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: OP9 Noticias

Sebrae apresenta a Fátima projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde da última terça-feira, 22. O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa a valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Governo do RN suspende licença-prêmio por causa da crise

O Governo do RN suspendeu até 31 de dezembro de 2019 o deferimento do gozo de férias e pagamento de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta, Indireta e Funcional do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).

De acordo com o texto, a suspensão considera a “decretação de estado de calamidade financeira” no Estado, publicado em 2 de janeiro deste ano.

No funcionalismo público estadual, a cada cinco anos de serviço, o servidor ganha licença de três meses de folga. Esse benefício também está suspenso.

Confira o decreto na íntegra AQUI

Poder de facções “estica” série de atentados e surpreende autoridades no CE

Carlo Madeiro, Colaboração para o UOL, em Maceio

O reforço policial, a transferência de líderes de ataques e a prisão de 403 suspeitos até esta segunda-feira (21) não foram capazes de cessar a onda de atentados que aterroriza o Ceará desde o dia 2 com mais de 200 ocorrências já registradas entre incêndios e explosões a viadutos, torres de transmissão, veículos e prédios públicos e privados.

O UOL apurou que o poder prolongado de fogo das facções está causando surpresa às autoridades locais e federais. Especialistas ouvidos confirmam que a força dos grupos foi subestimada –o que faz com que a onda de violência se estenda por um período maior que o esperado, mesmo com o reforço de 700 policiais da Força Nacional, de outros estados e da reserva da PM (Polícia Militar) do Ceará em operações.

Segundo uma fonte do governo, a estimativa máxima inicial era que os ataques cederiam em até uma semana, especialmente após a chegada da Força Nacional. “Nenhuma outra série de ataques, nem aqui, nem no país, durou tanto tempo. Mesmo caindo em número, há surpresa da atuação prolongada”, disse o investigador ouvido sob sigilo de identidade. Essa é quarta série de atentados que o estado enfrenta desde 2016.

Governadora nomeia diretores para Direc’s do estado

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) tem publicação de uma série de portarias com nomeações para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s), Governo Fátima Bezerra (PT).

Eis a relação  com nomes dos novos diretores:

1ª Direc – Joás Ferreira de Andrade – Natal;

2ª Direc – Alcione Flávia F. das Oliveiras – Parnamirim;

3ª Direc – Marcelo Júnior de Assis da Silva – Nova Cruz;

4ª Direc – Manoel Amador Soares Neto – São Paulo do Potengi;

5ª Direc – Débora do Nascimento Felipe – Ceará-mirim;

6ª Direc – Patrícia Carol Rodrigues de Melo – Macau;

7ª Direc – Meirison Fernandes de Farias – Santa Cruz;

8ª Direc – Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva – Angicos;

9ª Direc – Agnaldo Cassiano de Brito – Currais Novos;

10ª Direc – Suenyra Nóbrega Soares – Caicó;

11ª Direc – Maria Aldeíza da Silva – Assu;

12ª Direc – José Jadson Arnaud Amâncio – Mossoró;

13ª Direc – Lusia Gomes Pinto – Apodi;

14ª Direc – Francisco Leopoldo Nunes – Umarizal;

15ª Direc – Maria Aparecida Vieira Diógenes – Pau dos Ferros;

16ª Direc – Romeyka Priscila de Andrade Pereira – João Câmara.

Potengiense é nomeado pela governadora Fátima Bezerra para administrar o DER

O engenheiro civil Manoel Marques Dantas (Neneco), neto do ex-prefeito de São Paulo do Potengi, João Marques de Araújo (in memorian), foi nomeado pela governadora do RN, Fátima Bezerra, para ser o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte - DER. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 18 de janeiro..

Na foto acima, Manoel Marques é o 1º da direita pra esquerda.

Governadora Fátima Bezerra nomea o novo diretor da 4ª DIREC, em São Paulo do Potengi

A governadora do RN, Fátima Bezerra nomeou o professor Manoel Amador Soares Neto para ser o novo diretor  da  4ª Diretoria Regional da Educação, com sede em São Paulo do Potengi. Manuel Amador, que substitui o professor Silvério Alves  é da cidade de São Tomé e trabalha atualmente como Coordenador Pedagógico da Escola Estadual Amaro Cavalcante localizada naquela comunidade. 

A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

Ao novo gestor da Educação Publica Estadual pertencente a jurisdição da 4ª DIREC, composta por 13 municípios e 17  Escolas Estaduais, nosso votos de bastante êxito na sua nova missão educacional. 

Saiu de Parazinho o nome indicado para ocupar a direção da 16ª DIREC

Romeyka Priscila é a nova diretora da 16ª DIREC

Publicada portaria de nomeação da nova diretora da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC com sede em João Câmara. A professora Romeyka Priscila de Andrade Pereira substituirá Sandra Ivanise Santos, que foi exonerada do cargo.

Romeyka Priscila de Andrade Pereira é da cidade de Parazinho, foi secretária de Educação na administração do prefeito Marcos Antonio (Marquinhos), tendo desenvolvido um grande trabalho.

A indicação de Romeyka já vinha sendo ventilada há alguns dias entre os supostos nomes para ocupar a direção da Direc. 

Via blog do Assis

Fux diz que mandou ação sobre candidatura de Renan ao primeiro grau por engano

Por Gabriela Coelho/CONJUR

O  ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem, segunda-feira (21/1), que houve “lançamento indevido por equívoco” no sistema da corte em relação a um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado.

Fux enviou ação contra candidatura de Renan a presidente do Senado à primeira instância por engano, avisa gabinete.

Ao contrário do que tinha sido anunciado anteriormente, o processo não foi enviado para a Justiça Federal de Brasília. Com a publicação, a ação continua no Supremo e sem análise. Fux está no plantão até 31 de janeiro, quando termina o recesso do STF.

Declínio

Na sexta-feira (18/1), o ministro remeteu à Justiça Federal de Brasília o pedido do MBL. Na análise, Fux considerou que cabia à Justiça Federal de primeira instância analisar ação popular, mesmo que envolva parlamentares.

“Declino da competência desta corte e, com fundamento no artigo 64, parágrafo 3º, da mesma norma, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, juízo competente para julgamento do feito”, decidiu o ministro.

Sem Moral

A ação popular apresentada diz que a possibilidade de o senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de presidente do Senado atenta contra a moralidade administrativa e o povo brasileiro.

“Renan é alvo de investigações criminais referentes a possível prática de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e responde a 14 inquéritos no STF sendo que em dois foi denunciado por crimes”, diz a ação.

SP: HOMEM MATA TRAVESTI E GUARDA CORAÇÃO EM CASA

Um homem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (21), em Campinas (SP), após confessar que matou uma travesti e guardou o coração da vítima em casa. O crime ocorreu no Jardim Marisa, na região do Campo Belo. De acordo com policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), o órgão estava enrolado em um pano, debaixo do guarda-roupas do suspeito.

Segundo a Polícia Militar, Caio Santos de Oliveira admitiu que teve relação sexual com a vítima, a transexual que tinha nome de registro Jenilson José da Silva, de 35 anos. O autor teria ainda levado pertences e eletroeletrônicos do local do crime.

Sorrindo e com declarações desconexas, Oliveira foi apresentado na 2ª Delegacia Seccional de Campinas e disse que havia conhecido a vítima na noite anterior.

"Ele era um demônio, eu arranquei o coração dele. É isso. Não era meu conhecido. Conheci ele à meia-noite", disse.

O crime

Segundo a Polícia Militar, Oliveira foi abordado depois de apresentar atitude suspeita ao avistar a viatura. Ele foi abordado em um comércio e, segundo a corporação, forneceu dados pessoais falsos.

De acordo com os policiais que participaram da ocorrência, o suspeito apresentava escoriações e arranhões pelo corpo, além de um ferimento recente na cabeça.

Questionado sobre todos os sinais, o suspeito confessou o crime e levou os policiais até um cômodo, às margens da Rodovia Miguel Melhado de Campos, onde estava o corpo com o tórax aberto e com uma imagem de santo sobre ele.

Sobre o coração, de acordo com a PM, o homem disse apenas que havia guardado para si e não informou mais detalhes. A perícia foi acionada ao local.

G1

WhatsApp muda regras de reencaminhamento de mensagens

O aplicativo de mensagens WhatsApp lançou atualização que limita para cinco o número de vezes que um usuário pode reencaminhar uma mensagem de texto. A medida, que vai chegar primeiramente a dispositivos Android e depois ao iOS, visa combater a disseminação de notícias falsas (fake news) e boatos, segundo comunicado emitido pelos executivos da empresa nesta segunda-feira (21). O limite anterior era de 20 reencaminhamentos, segundo o G1.

"Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje", disse Victoria Grand, vice-presidente de comunicações do WhatsApp. A medida já estava em prática na Índia desde julho, após a disseminação de notícias que levaram a assassinatos e linchamentos no país.

A rede social conta, atualmente, com 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo. Pertencente ao Facebook desde 2014, a plataforma vem sendo acusada de ter se tornado um meio de disseminação de fotos manipuladas, vídeos fora de contexto, notícias falsas e boatos, devido a sua encriptação de ponta a ponta, que impede que o conteúdo seja checado ou mesmo banido.

TCE/RN quer devolver ao poder público 5 vezes o valor de sua despesa

A nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) quer devolver para a sociedade potiguar, nos próximos dois anos, um valor cinco vezes maior do que a sua despesa. O intuito é compensar os gastos da corte devolvendo aos cofres públicos quantias gastas de forma equivocada pelos gestores públicos, a partir de ações de fiscalização que gerem multas, ressarcimentos e economia de recursos.

O objetivo está no Plano de Diretrizes aprovado no dia 9 de janeiro pelo presidente do tribunal, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, recém-empossado no cargo. Elaborado a partir das metas estabelecidas no Plano Estratégico 2015-2021, o novo documento fixa resultados a serem alcançados pelo TCE/RN entre 2019 e 2020.

São fiscalizados pelo TCE/RN gestores de prefeituras, câmaras municipais, secretarias de Estado e o próprio Governo do Estado, além de seus órgãos. Anualmente, sobretudo as prestações de contas dos órgãos passam pelo crivo dos conselheiros, que julgam irregularidades e podem determinar o ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

Botijão de gás explode e destrói casa na comunidade do Amarelão

Explosão do botijão de gás destruiu a casa por completo

A explosão de um botijão de gás de cozinha destruiu um casa na comunidade do Amarelão, zona rural do município de João Câmara na tarde desta segunda-feira(21). Conforme informações recebidas pelo blog e confirmadas em grupos de whatsapp, a casa onde ocorreu a explosão teria sido de um morador conhecido por ‘Galego’.

Não há informações de pessoas feridas, mas os estragos foram de grande proporções, conforme vizinhos relatam nas redes sócias. “Foi um estouro grande” disse uma moradora ainda assustada.

Via Blog do Assis

Prefeitura de João Câmara: Aviso de Pregão Presencial para Aquisição de Combustíveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2019 SRP –SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 001/2019

O Município de João Câmara, através de seu Prefeito, torna público que às09h30min do dia 23/01/2019, na sala de reunião da Comissão de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jerônimo Câmara 50,Centro.

Será realizado licitação, na modalidade de pregão presencial, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de combustíveis (maior desconto sobre a tabela de pesquisas da ANP – AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO na cidade mais próxima do nosso município onde existe pesquisa regular). 

Informações, disponibilização do edital e seus anexos nos sites inframencionados:

(www.licitacaojoaocamara.com.br)    (www.licitafacil.tce.rn.gov.br)

João Câmara, 08/01/2018.
Prefeito Municipal, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Publicado por: Fernando Nóbrega

Código Identificador:BB46BC44

Decisão - STJ nega pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal

Decisão do ministro determinou também que o poder público providencie a restituição dos valores devidos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte do ponto de servidores grevistas da área da saúde.

No dia 14 de dezembro do ano passado, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar solicitada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindas-RN).

A decisão determinou que o poder público se abstenha de cortar o ponto dos servidores grevistas e providencie a restituição dos valores devidos que deveriam ter sido pagos e não o foram em virtude da greve.

No pedido de suspensão de liminar dirigido ao STJ, o município alegou qu

e a manutenção da decisão enseja grave lesão à ordem, economia e saúde públicas. A procuradoria de Natal citou ainda risco de epidemias em razão da paralisação dos agentes de saúde.

O ministro João Otávio de Noronha destacou que a suspensão é medida extraordinária e o ônus de demonstrar, de forma explícita, que a manutenção dos efeitos da decisão atacada viola severamente um dos bens jurídicos tutelados do requerente, que não o comprovou no caso.

“O requerente alegou, de forma genérica, que a decisão impugnada afetará as contas públicas, sem demonstrar, concretamente, como sua economia seria atingida. Ou seja, o pleito suspensivo veio desacompanhado de documentos que comprovem, de forma clara, potencial colapso financeiro, capaz de inviabilizar a consecução do interesse público primário.”

João Câmara: Milhares de pessoas participam da Procissão e Missa de São Sebastião

Mantendo a tradição de décadas, milhares de pessoas fiéis e devotos participaram na tarde e início da noite deste domingo(20) da tradicional Procissão de São Sebastião, padroeiro da comunidade do Corte, zona rural do município de João Câmara. A procissão tem trajeto de pouco mais de 2 quilômetros, tendo início na capela de Nossa Senhora de Fátima, primeira matriz da cidade e encerrando na capela de São Sebastião  localizada próximo a serra do torreão.

O evento religioso acontece há dezenas de anos e a cada edição atrai um maior número de fiéis, devotos  e curiosos. Muitas pessoas se vestem de vermelho numa forma de homenagear o mártir São Sebastião. Outras aproveitam o momento para pagar promessas por graças alcançadas. O evento também tem a participação de pessoas de outras crenças.

A missa de encerramento foi presidida pelo Padre Josino Raimundo. O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo e alguns secretários participaram da procissão e missa. A prefeitura montou toda uma estrutura  dando total apoio ao evento, desde a limpeza  da área a iluminação, transportes, estrutura para celebração da missa e segurança para os participantes. Via Assis Silva

Vídeo de Ailton Dias

Militares dançam “O nome dela é Jenifer” em navio oficial e Marinha diz que comportamento é incompatível

Em um vídeo que circula na internet, militares da Marinha do Brasil são flagrados dançando a música “O nome dela é Jenifer”, do cantor Gabriel Diniz, em cima do navio de Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito, no Rio de Janeiro.

Sobre o caso, a Marinha divulgou uma nota em que afirma que o comportamento dos Militares é incompatível com as tradições da corporação e que foi instaurado um procedimento administrativo sobre o caso.

Confira o comunicado na íntegra.

“A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Comunicação Social da Marinha, participa que o navio do vídeo é o Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito, sediado no Rio de Janeiro.

Durante estágio de mar de militares, foi constatado comportamento completamente incompatível com as tradições da Marinha.

Assim, para ampliar a apuração do ocorrido, foi instaurado um procedimento administrativo; cuja conclusão, certamente, conterá as propostas pertinentes as necessárias correções no inaceitável comportamento.”.

O GLOBO