terça-feira, 19 de julho de 2016

Após briga em jogo de futebol, mãe e filha são queimadas dentro de casa por bandidos

Atentado aconteceu na cidade de Mossoró. Dona de casa e filha cadeirante tiveram graves queimaduras pelos corpos
 Uma dona de casa de 42 anos e uma filha dela cadeirante, de 15 anos, sofreram queimaduras pelos corpos após bandidos atearem fogo na casa delas na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime teria sido motivado por uma briga de um filho de Deuzilene Antônia da Silva em uma partida de futebol. O atentado aconteceu na quinta-feira (14).

Segundo Deuzilene, os criminosos pretendiam colocar fogo em um filho dela, de 22 anos, que se envolveu em uma briga na terça-feira (12). Esse filho dela teria dado uma facada em um homem nessa confusão. “Certamente eles queriam colocar gasolina no meu filho e tocar fogo. Como não encontraram, resolveram se vingar em mim e minha filha, que é especial”, conta. O filho da dona de casa, no momento do ataque, estava na casa de um parente para evitar um novo confronto com os rivais.

O atentado aconteceu no residencial Santa Júlia. A casa de Deuzilene tem dois quartos, sala e cozinha, e é forrada com PVC. A dona de casa e a filha, na sexta-feira, foram transferidas para o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. As duas se tratam de queimaduras no rosto, braços e em parte das costas e perna. “Dói muito”, diz Deuzilene.

O ataque foi feito por quatro suspeitos, que estavam numa moto e numa camioneta Hilux. Segundo ela, dois invadiram a residência quebrando a porta dos fundos e renderam o marido dela na porta do quarto. Enquanto isso, o outro espalhava gasolina nos compartimentos da casa, ateando fogo em seguida.

“A gente entrou em desespero. Eu saí da cama onde estava e me abracei com a minha filha, que é portadora de necessidades especiais, na outra cama. Quando o fogo subiu rapidamente, tentei sair do quarto levando minha filha, mas o homem me empurrou de volta no fogo. Eu caí de lado nas chamas e queimei braço, parte do rosto, perna e as costas”, relatou a dona de casa.

A filha dela teve o rosto, costas, braços e pernas queimados. Após atearem fogo, os bandidos ameaçaram a família de morte, caso revelasse os nomes deles, e fugiram. O marido de Deuzilene puxou a filha pelas pernas e, depois, fez o mesmo com a mulher.

Os vizinhos ajudaram a apagar o fogo. O Corpo de Bombeiros e a Policia Militar também ajudaram. A casa ficou totalmente danificada. O forro de PVC ficou destruído, apenas com os arames pendurados. O caso será investigado pela equipe do 2º Distrito Policial de Mossoró.

G1.com RN

Mais Médicos: cubanos que encerrariam atuação este mês ficam até as eleições

Os profissionais cubanos do Mais Médicos, que estão completando três anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até novembro, informou o Ministério da Saúde. As informações são de que o governo cubano aceitou que os profissionais da ilha fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência dos médicos no país.
No entanto, além destes, outros profissionais do programa não deverão ficar mais de três anos no Brasil. Ainda não está acertado se, em novembro, Cuba enviará mais profissionais para substituir os que deixarão o país. O acordo foi feito entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano na última sexta-feira (15).
Quando o programa foi lançado, no dia 8 de julho de 2013, a previsão era que cada profissional clinicasse na atenção primária das redes municipais por até três anos. Em abril deste ano, a então presidenta Dilma Rousseff estendeu o prazo mínimo por mais três anos, por medida provisória que agora tramita no Congresso Nacional para virar lei.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

PROVA DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO PUBLICO!!! (despreparo do Executivo ou omissão do Legislativo)

HERANÇA DO GOVERNO VAVÁ  PARA O PRÓXIMO GESTOR CAMARENSE:

Veja o tamanho da irresponsabilidade com o cidadão camarense, mas uma obra inacabada do prefeito Vavá, ate a data do termino da obra foi alterada...

*como explicar isso ao eleitor camarense???????

*ate aonde os vereadores tem culpa nisso??????

*depois de 8 anos consecutivos na prefeitura...





ATE AONDE VAI O DESCASO COM A POPULACÃO, RUA FECHADA À MAIS DE UM MÊS!!!

 RUA RITA FERREIRA DE FARIAS, que fica por trás da delegacia de policia civil continua fechada desde os festejos juninos.segundo informações dos moradores a prefeitura colocou algumas sucatas fechando a rua em virtude das comemorações juninas e ate hoje não às removeu do local.


Moradores do local que tem carro , não podem trafegar, porque ficaram num 
beco sem saída.
Muito estranho,PREFEITURA FECHAR RUA COM SUCATAS, Até aonde se

sabe, existe um tipo de sinalização adequada para este tipo de ocasião.
mas como nesta ,administração tudo se faz ao contrario...

"Fica aqui mas um registro da má administração municipal"




Um imbecil no Ministério da Saúde: Para ministro, pacientes do SUS imaginam doenças

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse na sexta-feira (15) que a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública apenas "imagina" estar doente, mas não está. De acordo com o ministro, é "cultura do brasileiro" só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos, e esse suposto "hábito" estaria levando a gastos desnecessários no SUS (Sistema Único de Saúde). Entidades médicas criticaram a fala de Barros.

"A maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos. Por que 50% dos exames laboratoriais não são retirados pelos interessados? Por que 80% dão resultado normal? Porque foram pedidos sem necessidade", disse o ministro, na manhã de ontem, em evento na sede da AMB (Associação Médica Brasileira), em São Paulo.

Barros disse que a população costuma associar uma boa consulta à solicitação de exames e defendeu que os médicos ajudem a mudar esse pensamento. "Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi 'consultado'. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos", declarou. "Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde."

O ministro defendeu que os médicos façam uma investigação mais criteriosa do paciente, antes de solicitar exames ou prescrever remédios. "O médico tem de apalpar o cliente, fazer anamnese, tem de conversar com a pessoa", afirmou. 

Críticas 

Representantes de entidades médicas discordaram da afirmação de Barros de que a maioria da população procura postos de saúde sem estar, de fato, doente. "De maneira geral, qualquer unidade de saúde terá 70% dos exames com resultado normal. Isso acontece porque o paciente não é bem examinado, não é bem interrogado, e são solicitados os exames errados. Ou então, na rede pública, o exame demora tanto para ficar pronto que, até lá, o paciente já sarou e não vai retirar o resultado", diz Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

Ele afirma que a solicitação de exames desnecessários está relacionada a falhas na formação ou na postura do médico. "O paciente não tem culpa nisso. A maioria tem queixa real, que não é devidamente valorizada pelo médico", afirmou.

Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso afirmou que o paciente nem tem o poder de escolher se quer fazer exames ou tomar remédios e é preciso avaliar melhor os dados informados pelo ministro antes de qualquer conclusão. "O julgamento do que o doente precisa é médico. Às vezes está lá que o doente não foi pegar (o resultado do exame), mas o doente ou o médico viram na internet. Precisamos saber quais lugares têm essa população de pacientes atendidos com exames normais ou que não foram buscá-lo. Porque, senão, fica algo jogado no ar."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comitiva Lava Jato não comparece na Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos

Quem não apareceu na Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos foi a comitiva Lava Jato, como vem sendo chamado a ajuntamento dos caciques políticos da família Alves, composta por Henrique Alves, Garibaldi Alves e seu filho Waltinho Alves.
Depois que eles tiveram seus nomes envolvidos nas investigações e delações da Lava Jato, suspeitos de receberem propinas, a comitiva Lava Jato está com medo de enfrentar o povo.
Dos 22 anos de feirinha, apenas este ano Garibaldi não compareceu.
Parece que a comitiva Lava Jato também não vai comparecer a Feirinha de Sant’Ana de Caicó.
Imagine a comitiva Lava Jato no meio de uma ruma de bêbados.

Apareceu no mercado o Spray de Viagra para ser usado debaixo da língua

E nesse meio surgiu o spray para impotência. Assim como qualquer remédio, as dúvidas sobre esse tratamento, ainda pouco conhecido, existem. Confira algumas explicações quanto ao spray para impotência:O spray usa medicamentos com veículos específicos numa quantidade 10% menor que a forma em comprimido.
O medicamento deve ser aplicado embaixo da língua, uma área que por ter muitos vasos sanguíneos, o princípio ativo é absorvido mais rapidamente do que outros medicamentos em comprimidos, por exemplo.
O spray é um tratamento e não deve ser usado apenas antes da atividade sexual, apenas para garantir uma melhor “performance” por parte do homem. O número de aplicações varia para cada caso.

HERANÇA DO PREFEITO VAVÁ PARA O PRÓXIMO GESTOR MUNICIPAL

 É lamentável o abandono da cidade de João Câmara pela atual administração.

Veja a situação da rua em frente a Escola Capitão José da Penha, o asfalto praticamente acabou,só buracos e transtornos para os camarenses.






EM TOUROS NÃO TEM CRISE

Na cidade litorânea de Touros a crise não chegou. Tanto é que seus edis aprovaram em sessão extraordinária aumento de 75% nos subsídios deles e do prefeito. 
Enquanto grande parte das cidades do Brasil reduziram ou estudam reduzir salários no poder público em virtude do momento difícil que o país atravessa, a cidade de Touros faz o contrário e 'espreme' as finanças do município. 

Veja abaixo quanto ganhavam e quanto vão ganhar a partir de agora:

Vereadores: De R$ 4.000,00 passarão para R$ 7.000,00
Presidente da Câmara: R$ 8.000,00 passarão para R$ 14.000,00
Prefeito: De R$ 17.000,00 passarão para R$ 26.000,00

SINTE/RN da regional de João Câmara, foi ao rádio falar da situação da educação no município.

Em entrevista,neste domingo(17) ao programa Nossa Gente Progredindo na 101-FM, a sindicalista e professora Egivânia Santos e o sindicalista e professor João Maria falaram sobre o que envolve a educação no seu contexto. Na oportunidade, o professor Izés Xavier defendeu que falta uma avaliação das metodologias e estrutura das escolas do município João Câmara.



domingo, 17 de julho de 2016

Ex- PM é executado na Cidade da Esperança

Um homem de 46 anos identificado como José Pereira da Silva, foi morto com vários tiros, na tarde deste sábado (16), na rua Campina Grande, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. "Zeca armeiro", como era mais conhecido, tinha sofrido um atentado há uma semana no mesmo local.
De acordo com o a delegada Jamile Alvarenga da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), a vítima já tinha sido presa durante uma operação realizada pela Polícia Civil em 2012. "Não sabemos ainda o que pode ter motivado a execução, mas colhemos informes dando conta que ele sofreu um tiro na mão efetuado possivelmente pelos mesmos suspeitos que cometeram o assassinato", disse.
A filha de José disse a reportagem do PortalBO que o pai nao vinha recebendo ameaças e que ele era trabalhador. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios).

Portal BO

A GUARDA MUNICIPAL TERÁ SEU ESTATUTO GERAL

A Câmara dos Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (14/07), o "ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ - MIRIM / PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS". Os Presidentes das Comissões de Legislação e Justiça, e Orçamento e Finanças, deram seus pareceres em conjunto no intuito de dar celeridade ao projeto de lei, agindo assim com total respeito e atenção a categoria dos Guardas Municipais de Ceará-Mirim/RN. O projeto foi APROVADO por unanimidade e sem emendas, seguindo assim para sua finalização tendo agora que ser aprovado em segunda e última discussão na próxima semana na casa legislativa de será levado ao chefe do executivo para sanção 'premial'.

CONCURSO PÚBLICO DE CEARÁ-MIRIM

COMUNICADO DA COMPERV
A COMPERV (Comissão Permanente do Vestibular) vem a público comunicar aos candidatos que se inscreveram no concurso público do município de Ceará-Mirim, que por motivo da grande quantidade de inscritos que superou todas as expectativas, o que faz lotar todos os locais já escolhidos para aplicação das provas, terá que remanejar alguns candidatos para fazerem suas provas em cidades circunvizinhas. Esta informação estará contida na retificação nº 6 do edital.
No dia 22/07 como previsto no cronograma inicial que consta no edital, os candidatos poderão ter conhecimento do local exato de fazerem suas provas, inclusive os novos locais que serão inseridos. 
Obrigado pela compreensão!

EDILSON "CAPETA" É PRESO NO DF

Ex-jogador Edilson é preso no DF por não pagar R$ 430 mil em pensão

O ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, o “Capetinha”, foi preso por deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia. Ele foi detido pelos agentes da Polícia Civil no Aeroporto Internacional JK, em Brasília. 
O ex-jogador foi recolhido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF, próximo ao Parque da Cidade. Edilson fez parte do grupo da seleção que foi campeão da Copa do Mundo em 2002, no Japão e Coreia do Sul. 
O G1 tentou contato com a Polícia Civil, que, por meio de nota, afirmou que não havia ninguém para comentar o caso e que o processo corre em segredo de Justiça. Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. 
Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado. 

sábado, 16 de julho de 2016

RENAN X JUÍZES

Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade
A Associação dos Juízes Federais do Brasil lançou nessa quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir o apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. A Ajufe afirma que, se a proposta for aprovada como está, intimidará os magistrados e outras autoridades que atuam nos casos de corrupção. O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”. Com informações da Agência Brasil. 

Farmácia popular terá que fornecer fraldas para pessoas com deficiência

Por iG São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal que garante o fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência por meio do programa Farmácia Popular.
O benefício é assegurado para idosos inscritos no Farmácia Popular e, agora, as mesmas regras passam a valer para pessoas com deficiência, segundo informações divulgadas pelo site no STF na noite de quinta-feira (14).
Ao negar o pedido da União de Suspensão de Tutela Antecipada, Lewandowski afirmou que o fornecimento de fraldas garante a dignidade da pessoa humana, a preserva a proteção das pessoas com deficiência e a efetividade do direito à saúde.

Entenda o caso

A decisão de Lewandowski tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a União, o Estado de Minas e o Município de Uberlândia (MG), que tinha como objetivo incluir pessoas com deficiência no Programa Farmácia Popular e garantir o fornecimento de fraldas de todos os tamanhos existentes no mercado.

Kalina Leite volta ao governo Robinson Faria

A ex-secretária estadual Segurança Pública, delegada Kalina Leite, está de volta à gestão Robinson Faria. Ela foi nomeada para a secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos, criada depois da fusão das pastas da Mulher e Juventude.

Operação da Polícia Federal apura atos de corrupção e lavagem de dinheiro em Parnamirim

Investigação aponta que ex-secretário do município, Naur Ferreira, que é o pré-candidato apoiado pelo grupo do prefeito Maurício Marques, tinha patrimônio incompatível com seus rendimentos.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na região Metropolitana de Natal, a "Operação Pequeno Rio", destinada a apurar atos de corrupção e lavagem de dinheiro atribuídos a um ex-secretário de Parnamirim, além de reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e aquele município. 

Na ação, a PF mobilizou 65 policiais e está cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e São Paulo (SP).

A investigação teve início com a notícia de que o então secretário apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.
Como a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público daquela cidade já tinha procedimento investigativo sobre o caso, a Polícia Federal, obteve o compartilhamento de dados com o Ministério Público do RN. 

Além disso, reuniu indícios de corrupção passiva do investigado, supostamente praticada no interesse de uma empresa contratada pelo município de Parnamirim, a partir de repasses de recursos federais. 

A apuração preliminar veio confirmar as suspeitas, tendo ainda sido constatado que parte dos bens do ex-secretário estaria em nome de terceiros. 

Com a instauração do inquérito policial, ao longo da investigação, surgiram, evidências de que o investigado, com certa regularidade, também recebia vantagem indevida de outras fontes.

O batismo da operação, traduzido da expressão “Paranãmirim”, em tupi-guarani, é alusivo ao significado do nome da cidade onde ocorreram os fatos.

Vergonha: Rodrigo Maia dá uma canetada na CPI do CARF.


Primeira providência do deputado Rodrigo Maia na presidência da Câmara: baixar medidas que praticamente extinguem a CPI do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Fazenda.

Alguém tem dúvida sobre o perfil político das pessoas que estão no poder na atualidade?

Isso significa que a Operação Zelotes, da PF, que se encontra em interessante estado patinante, vai mesmo estacionar?

No Brasil, que vai para a cadeia ou morre na rua são os pretos, os pobres e os putos. A “zelite” branca continua intocável, com exceção daqueles que foram extorquidos pelos candidatos do PT, PMDB e PP.

Quando, mesmo, os 195 milhões de humildes, que fazem a força desta nação, erguerão os patíbulos em praça pública para justiçar os corruptos? 

Militares dizem ter tomado o controle da Turquia

Um golpe de Estado jogou esta noite a Turquia em uma situação caótica. Setores das forças armadas turcas se levantaram para tomar o poder no país e decretaram a lei marcial. O Executivo tentou sufocar a revolta e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pediu a seus partidários que saíssem às ruas para frear o levante, como ocorreu ao final da reação. Por meio da televisão foi possível se ver como os golpistas iam sendo parados.
O apelo de Erdogan para frear como fosse a rebelião levou a confrontos com tiros em Ancara e Istambul. A agência paragovernamental Anadolu informou que 17 policiais das forças especiais foram assassinados em uma academia policial em Ancara. Nessa mesma cidade vários tanques dispararam nas imediações do Parlamento turco, segundo pôde ser visto através da televisão, e um avião de combate utilizado pelos golpistas foi derrubado.
O Governo anunciava uma ofensiva contra os rebelados, como assim parece estar ocorrendo, e pedia a ajuda dos cidadãos, aos que pediu para sair à rua e “pular sobre os tanques”. As mesquitas chamaram também os fiéis para resistir ao golpe.
A rebelião também teve uma exibição em Istambul, onde as forças militares cortaram o acesso às pontes sobre o Bósforo. As redes sociais foram bloqueadas e a televisão estatal deixou de transmitir. A situação era de extrema confusão desde que o Governo denunciou o golpe.

Governador lança financiamento para renovação da frota de táxis do RN

Mais uma linha crédito para fomento da economia do Rio Grande do Norte foi apresentada pelo Governo do Estado na manhã desta sexta-feira (15).
O governador Robinson Faria lançou o programa Pró-Taxista, um financiamento especial para proprietários de táxis, disponibilizado com recursos próprios da Agência de Fomento do RN (AGN).

A parceria da nova linha de crédito está sendo firmada com a Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax) e tem o objetivo de incentivar a renovação da frota dos veículos. A meta inicial é financiar 100 taxistas e o investimento pode chegar a R$ 3,5 milhões.

No lançamento, o governador assinou o termo de cooperação com a entidade e ainda celebrou a entrega das chaves do novo carro do primeiro beneficiado, o taxista Francisco das Chagas Rodrigues. Ele comemorou a conquista do novo automóvel. “Meu carro não era tão confortável e agora tenho um veículo mais moderno e espaçoso para atender meus clientes”, disse o taxista.

Robinson Faria destacou o investimento do governo no empreendedorismo do Estado. “Mesmo com a escassez de recursos, atendemos aos anseios da cadeia produtiva, garantindo melhores condições de trabalho aos taxistas. Com o financiamento, estão sendo beneficiados os profissionais dos transportes, com mais conforto e segurança; o turismo, que também ganha com uma melhor estrutura para os visitantes que chegam ao Estado; e o comércio de veículos, que deve vender mais e movimentar a economia”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

“Estamos trabalhando para que nos próximos meses, o convênio possa ser estendido a mais taxistas através de outras cooperativas do RN”, acrescentou o diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz.

O valor a ser financiado é de até R$ 35 mil, com quitação em 48 meses e taxas de juros abaixo da média praticada no mercado financeiro. Atualmente, a frota de táxi, associada à Cooptax em Natal, é de 600 veículos, o que equivale a cerca de 60% da frota da capital. Para solicitar o subsídio, o taxista não pode ter restrições, deve comprovar a situação de matrícula profissional e ser associado da Cooptax.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

JOÃO CÂMARA:TCE determina suspensão de contratos firmados por município com advogados e escritório particulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), a suspensão imediata de todos os contratos - e os respectivos pagamentos - de prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica firmados pelo município de João Câmara com o escritório BTM – Barreto Moreira Advogados Associados e com advogados particulares.
A medida atende a Representação feita pelo Ministério Público de Contas acerca de irregularidades na representação judicial e extrajudicial do município. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relator do processo, determinou, além da suspensão dos contratos, multa ao prefeito Ariosvaldo Targino, remessa dos autos à OAB/RN e diligências em busca documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município.
Segundo a denúncia, apesar de o município contar com procuradores de carreira, nomeados em 2014 através de concurso público, as demandas judiciais titularizadas pelo referido ente estariam sendo patrocinadas por outros advogados. Além disso, o município teria contratado escritório de advocacia para recuperação de créditos tributários através de inexigibilidade de licitação.
O MPC também pediu o afastamento do Procurador do Município, Rafael Cruz da Silva, acusado de acumular ilicitamente cargos, pois segundo a denúncia ele também seria Procurador Geral do Município de Caiçara do Norte; além de exercer, cumulativamente, a advocacia privada. O relator, porém, julgou a cautelar prejudicada por falta de informações precisas quanto ao período da nomeação do Procurador.
Por causa disso, foi determinada a expedição de diligências ao município de João Câmara e ao advogado Rafael Cruz da Silva para que ambos apresentem nos autos o processo de nomeação e posse no cargo de Procurador do município, no prazo de 15 dias, contado a partir da intimação dessa decisão, sob pena de multas, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.
No tocante ao exercício da advocacia privada concomitante ao exercício do cargo público, a titularidade da aferição dos fatos e pertence à Ordem dos Advogados do Brasil. Após receber cópias do autos, a OAB – Seccional do Rio Grande do Norte deverá tomar as providências que julgar pertinentes acerca dos fatos envolvendo o advogado Rafael Cruz da Silva.
De acordo com a decisão, todos feitos judiciais e extrajudiciais atualmente patrocinados por advogados contratados e estranhos ao quadro deverão ser encaminhados no prazo de até 15 dias contados a partir da intimação, à Procuradoria Municipal de João Câmara para que essa assuma sua condição de represente legal do município, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia ao prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo.
Também pesa contra o prefeito a aplicação de multa no valor de R$ 1.350,00 pelo não atendimento de diligência determinada pelo TCE para apresentação dos documentos públicos que lhe foram requisitados, nos termos do art. 107, inciso II, alínea ‘e’, da Lei Orgânica do TCE, devendo este ser devidamente advertido da possibilidade de majoração acaso não cumpra com futuras diligências determinadas por esta Corte de Contas.

Tribunal de Contas lança cartilha com orientações sobre encerramento e transição de mandato

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.
O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação irá contribuir para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato.

Tribunal de Contas decide que subsídio de vereador não pode ser reajustado no curso da legislatura

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), ao responder consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, que os subsídios dos vereadores não podem sofrer reajustes no curso da Legislatura. O voto do presidente Carlos Thompson foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros presentes.
Questionado sobre em que hipóteses os subsídios poderiam se reajustados com base em perdas inflacionárias, o TCE justificou que a sistemática remuneratória dos vereadores tem regramento peculiar e próprio na Constituição Federal, não sendo possível a alteração nem mesmo por ocasião da revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
“Apenas por ocasião da fixação dos subsídios que vigorarão na legislatura seguinte, a depender da capacidade financeira do Município, poderão ser incluídas as perdas inflacionárias, desde que obedecidos os parâmetros constitucionais e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para a remuneração dos Vereadores”, diz o relatório aprovado pelos conselheiros.
Segundo a decisão, o art. 37, inciso X, da Constituição não se aplica aos subsídios dos vereadores, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, não há possibilidade de haver consonância com o reajuste do quadro geral de cargos políticos do Município, conforme pergunta formulada na consulta.
Com base em opinião da Consultoria Jurídica, referendada pelo Ministério Público de Contas, conselheiros também decidiram propor mudança do entendimento adotado pela Corte de Contas para alinhamento com o disposto pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que consignou ser descabida a “vinculação do reajuste anual dos agentes políticos municipais ao reajuste dos vencimentos dos servidores públicos”.

Aumenta a prisão pra ladrão de animais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem furtar animais destinados ao abate, como bovinos, porcos e ovelhas, entre outros (PLC 128/2015). A punição de dois a cinco anos de prisão valerá para o desvio dos animais vivos, abatidos ou divididos em partes.
Hoje, a pena é de um a quatro anos. Também será condenado à mesma sentença quem comercializar ou armazenar essa carne ou outros alimentos sem origem comprovada.

Marqueteiro de Dilma vai soltar a língua e aderir à delação

A proposta de delação de Mônica Moura, mulher de João Santana, ganhou um reforço de peso. O marido, até então reticente, decidiu entrar nas negociações do acordo de colaboração da Lava Jato. Os investigadores não viam sentido em aceitar a delação de Mônica sem o depoimento do ex-marqueteiro do PT. O casal está preso desde fevereiro em Curitiba, mas o processo corre no STF. Foi remetido por Sérgio Moro à corte após a inclusão de políticos com foro privilegiado no inquérito. A informação está na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Santana tentou o quanto pôde evitar a delação, – diz a colunista. Temia muito afugentar futuros clientes. Para ele, o sigilo profissional era a garantia de que poderia continuar fazendo campanhas — ao menos em outros países. A coluna confirmou as tratativas com diversas pessoas que atuam no caso. Investigadores afirmam que as negociações estão “mornas”. A defesa de João Santana nega que ele esteja negociando delação.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

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