Juiz de Natal condenou o DETRAN

O juiz Bruno Lacerda, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a anular todas as multas emitidas entre janeiro e março de 2011 por avanço de sinal vermelho no cruzamento entre a Avenida Engenheiro Roberto Freire com a esquina da Avenida Praia de Tibau, em Ponta Negra, sob o fundamento de que o tempo do sinal amarelo estava menor do que o determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que fazia com que o condutor não tivesse tempo de realizar o transcurso antes do sinal fechar.

Em virtude dos assaltos as agencias bancarias de João Câmara a Central do Cidadão comunica a população que alguns serviços na unidade estão paralisados.

A central do cidadão, através do gerente (Pereira),vem comunicar a todos usuários dá região do mato grande e demais regiões que: 

Em virtude do assalto as agências bancárias de nossa cidade, o pagfacil dá nossa unidade (Central do cidadão), por ser credenciada pelo banco do Brasil, tivemos que parar os atendimentos enquanto a empresa responsável resolve os problemas.

Mas, segundo a empresa, tudo ficará normal dia 10/04/2017 (segunda-feira). Desde já agradecemos a compreensão de todos.

NOTA: O Itep, com box na central do cidadão, avisa que pelo fato do pagfacil NÃO está funcionando nesta unidade, só está emitindo RGs que  tenham direito a isenção do pagamento.

 Ex: primeira via. também segunda, terceira.....De pessoas com mais de 60 anos. Maiores informações informações, ligar: 9 9403 3373 ou 9 8817 1092. Falar c/ Pereira. (A gerência).

Na frente do filho, homem atira na própria mulher e se mata dentro de secretaria no RN

Após uma discussão, um homem atirou contra a própria mulher e depois se matou. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) dentro da Secretaria de Assistência Social de Japi, distante 130 quilômetros de Natal. Um garoto de 10 anos, filho do casal, estava no local e presenciou o crime, segundo a polícia. Um homem, que também é filho do casal, pegou a arma e fugiu. A PM faz buscas para encontrá-lo.

Adriana Claudino dos Santos é servidora da Secretaria de Assistência Social, que funciona em uma casa. Ela estava chegando para trabalhar quando foi surpreendida pelo marido. De acordo com a Polícia Militar, Francisco das Chagas Medeiros abordou a mulher e o casal começou a discutir. Ele efetuou pelo menos dois disparos contra ela. Em seguida, atirou na própria na cabeça. A PM também disse que a criança, filha do casal, ficou gritando por socorro. O menino foi retirado do local por vizinhos.

Vacina que cura diabetes de forma definitiva será testada em humanos

A Food And Drugs Administration (FDA), órgão do governo dos Estados Unidos responsável pelo controle de alimentos, suplementos alimentares, medicamentos e outras substâncias, anunciou que foi aprovado um teste para a vacina para controlar definitivamente a diabetes.

A vacina, chamada “Bacilo Calmette-Guérin” (BCG) será testada em 150 adultos com estágio avançado da doença. A notícia foi divulgada pela Dr.ª Denise Faustman, na 75ª Sessão Científica da Associação Americana de Diabetes.

Denise é pesquisadora do Laboratório de Imunologia do Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, nos Estados Unidos. 

Segundo ela a vacina aumenta temporariamente os níveis de necrose tumoral no organismo no paciente, sendo que essa substância é responsável por eliminar as células T, que são as células causadoras de diabetes tipo 1.

Nesse teste oficial, a médica vai incluir pacientes com idade entre 18 e 60 anos em um estudo que deve durar cerca de cinco anos. Durante os testes, os pacientes vão receber duas injeções de BCG com quatro semanas de intervalo, em seguida, receberão a mesma vacina anualmente pelos próximos quatro anos.

Se tudo correr bem nesses testes, um estudo posterior maior e com mais pacientes será realizado para garantir a eficácia e segurança do medicamento.

Jornal Ciência via Time

Decisão do STJ de impedir que polícias façam greve fortalece o movimento das mulheres de policiais

A decisão foi do STJ e deve mudar o pensamento dos sindicatos de polícias.

Que certamente encontrarão outro caminho para reivindicar.

Aliás, já encontraram:

Agora o movimento passará a ser comandado por elas, as mulheres de policiais que já começaram a se movimentar.

Quem acompanhou a greve da polívia no Espírito Santo sabe.
Da capa do Globo de hoje:

Torturado por militares, Amado Batista diz que prefere volta da ditadura a ‘anarquia’

Amado Batista deixou Fábio Porchat inquieto nessa terça, 4, durante a gravação do Programa do Porchat.

O cantor, que foi preso e torturado durante a ditadura militar, usou o talk-show para fazer campanha pelo retorno do controle militar no País. “Prefiro a ditadura a essa anarquia que está hoje”, disse.

O cantor aproveitou a ocasião para declarar em quem votará na próxima eleição presidencial. “Democraticamente, (o próximo presidente) tem que ser Jair Bolsonaro”. O programa vai ao ar nesta quarta-feira, dia 5, na Record TV.

Isto É, com Estadão

Sandra Rosado cobra elucidação de crimes

Em pronunciamento, ontem, na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Sandra Rosado cobrou a elucidação de crimes contra a mulher na cidade de Mossoró. “Quando se aponta o responsável e ele é punido, inibe-se que outros pratiquem violência”, afirmou.

Com 13 deputados, PTN rompe com o governo Temer

Com uma bancada de 13 deputados federais, o PTN, partido do Deputado Federal do RN Antônio Jácome, decidiu nesta quarta-feira romper com o presidente Michel Temer após não se sentir “contemplado” no governo. O discurso oficial é de que há problemas com a reforma da Previdência e que, como não tem encontrado respaldo no Executivo, a legenda se declarará independente.

Nos bastidores, contudo, além da pressão sofrida pelos deputados por causa das reformas do governo, a briga é por espaço. O partido reivindicava ocupar a presidência Fundação Nacional de Saúde (Funasa), posto que recebeu no fim do governo Dilma, mas que está ocupado atualmente por Antônio Henrique de Carvalho Pires, indicado do próprio Temer.

A sigla tem recebido há meses a promessa de mudanças, mas isso não ocorreu até o momento e, por isso, decidiram pelo rompimento às vésperas da apresentação do relatório da reforma da Previdência na comissão da Câmara.

Os 13 deputados do PTN decidiram por unanimidade desembarcar do governo e levaram essa decisão ao ministro Antônio Imbassahy (PSDB), da Secretaria de Governo. Não está claro, contudo, se entregarão os outros cargos na direção da Funasa – a legenda indicou três diretores.

Valor Econômico

Prefeitura de Natal paga 40% da folha de março nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura do Natal efetua o pagamento dos funcionários da Funcarte, Alimentar, Urbana e os ativos que ganham até R$ 1.000 líquidos. Com mais este repasse, 7.076 servidores terão recebido seus vencimentos, totalizando 40% da folha do funcionalismo público municipal.

“A complementação da folha de pagamento de março se dará de acordo com o comportamento das receitas municipais”, afirmou a prefeitura.

Quatro federais do RN votaram pelo fim do Uber .

Durante a votação da emenda que praticamente decretou o fim do Uber no Brasil, 

quatro deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor: Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM) e Antônio Jácome (PTN). 

Da bancada potiguar, os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Fábio Faria (PSD) votaram contra a emenda do PT que inviabiliza as atividades do Uber no Brasil. 

Os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP) não participaram da votação.

Requerimento da Vereadora Irani Antunes solicita ao prefeito a criação de um local apropriado em João Câmara,para as pessoa que utilizam som tipo paredão.

Hoje aproveito esse precioso tempo para falar sobre a situação das pessoas de nossa cidade que tem som automotivo,( paredão), por que até o momento João Câmara não tem um local apropriado para os amantes desta modalidade," som automotivo". 

Visando reduzir a poluição sonora em nossa cidade e ao mesmo tempo dá uma condição e um local apropriado para essas pessoas que tem como forma de lazer nos finais de semana,utilizar seus equipamentos sonoros(paredão),

 em um volume compatível com o seu equipamento de som,É que a vereadora Irani Antunes,solicita ao prefeito

Maurício Caetano um  local adequado para este tipo de eventos.

A exemplo de outras  cidades menores que a nossa como Guamaré que já  existe local apropriado, visando atender esta  prática comum entre nossos jovens, que muitas vezes tem que sair de João Câmara nos finais de semana para outras cidades para poder ligar seu som automotivo em volume compatível como equipamento.

A valorização dessa prática pode aquecer nosso comércio local nos finais de semana e geração de emprego com esse encontro de sons automotivos em um local adequado.

Prefeito de Paraú tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O prefeito da cidade de Paraú, na região Oeste do Rio Grande do Norte, Antônio de Narciso (PSD), e sua vice, Antônia de Oliveira (PR), tiveram seus mandatos cassados na tarde desta quarta-feira (05) pelo juiz eleitoral da Comarca de Campo Grande/RN, por abuso de poder econômico. O gestor recorreu da sentença do cargo,Confira íntegra da decisão:

(Vídeo) A madrugada do medo na agencia do banco do Brasil em João Câmara,cenas de guerra.

Vídeo mostra como ficou a agencia da Caixa Econômica após as explosões nesta madrugada

Madrugada de terror em João Câmara :explosões e muita bala no Centro da cidade, bando armado explodem agências bancárias da cidade

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O julgamento deve ser retomado a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

Novas regras do Enem são oficialmente divulgadas pelo MEC

É oficial. As mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que oficializa as novas regras.

Entre as principais informações o documento reafirma as alterações que já foram anunciadas no início de março. Na edição de 2017, o Enem não poderá fornecer certificação para a conclusão do ensino médio, e, além disso, as notas por escolas não serão mais divulgadas.

Na publicação, fica claro que a intenção da prova é, principalmente, a ingressão no ensino superior. Até então, dependendo da nota do candidato, era possível também conseguir uma espécie de “diploma” do ensino médio para alunos que ainda estavam cursando essa etapa.

FUNAI do RN poderá ser reaberta

Atendendo a apelo de várias autoridades do Rio Grande do Norte – o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN, o Ministério da Justiça vai reavaliar a decisão anunciada no dia 30 de março de encerrar as atividades das coordenações técnicas locais da Funai no Rio Grande do Norte e no Piauí. A reunião para tratar do assunto deverá ser realizada na quinta-feira (6).

Na tarde desta terça-feira (4), o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi, recebeu a comitiva potiguar para tratar do assunto. O secretário não descartou a hipótese de o governo reativar as unidades fechadas. A reunião de quinta-feira contará com as presenças de José Levi, do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e do presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa.

Câmara aprova emenda que pode inviabilizar aplicativo Uber no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/4), o texto-base do projeto que regulamenta o funcionamento de aplicativos como o Uber no Brasil. No entanto, um destaque apresentado pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), pode inviabilizar o uso do aplicativo no país.

Mais um Homicídio em João Câmara.

Crime de homicídio na cidade de João Câmara na noite desta terça-feira(04/04).  Por volta das 19h15 um jovem foi alvejado e morto por disparos de arma de fogo.  A polícia foi acionada e já se encontra no local fazendo o isolamento da área aguardando a chegada dos peritos do ITEP para remoção do corpo.

As primeiras informações dadas por populares, à vítima teria tentado assaltar uma pessoa que estaria armada e teria reagindo. Matéria atualizada.(texto Assis silva)

A direção da Escola Estadual de Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt, Comunica o inicio das aulas nesta quarta feira(5).

Atenção, alunos, pais de alunos ou responsáveis, amanhã dia 05 de Abril de 2017 ás 7:30h estaremos retornando as nossas atividades, com muita fé e determinação, convidamos todos os nosso estudantes para iniciarmos nosso ano letivo, que Deus nos guarde sempre!(A direção).

SINTE/RN:Assembleia geral unificada com Professores e Funcionários, decide suspender a greve geral da Educação em João Câmara.

Professores e Funcionários do estado e município se reuniram na tarde desta terça(4),junto com o Sinte e decidiram suspender a greve e dar inicio ao ano em letivo 2017.

A categoria avaliou o andamento do movimento e decidiu suspender a greve. no

entanto a  qualquer momento poderemos paralisar nossas atividades outra vez”.

A categoria avaliou que a greve, tanto no âmbito local e nacional, foi positiva, uma vez que conseguiu pressionar o governo do Michel Temer a recuar,mas devemos estar atentos as decisões tomadas pelo governo na calada da noite. 

Os trabalhadores em educação do brasil inteiro mandaram o recado de que não vão aceitar essa Reforma da Previdência nefasta e cruel”.

Na oportunidade a direção do Sinte comunicou a categoria que a greve geral esta marcada para 28 de abril e está sendo convocada pelas centrais sindicais: 

“Vamos paralisar as atividades e dizer não à Reforma da Previdência, a terceirização e os demais ataques do governo Temer”.

Assembleia unificada decide suspender a greve geral da educação do RN

Foto: Lenilton Lima

A assembleia unificada dos trabalhadores em educação decidiu suspender a greve geral dos educadores do RN. A decisão foi tomada na tarde dests segunda-feira (03/04).

Na assembleia, os trabalhadores aprovaram o calendário de lutas apresentado pela direção do Sindicato.  A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que a greve não acabou, mas está suspensa e, portanto, poderá ser retomada a qualquer momento: “A categoria avaliou o andamento do movimento e decidiu suspender a greve. A qualquer momento poderemos paralisar nossas atividades outra vez”.

A sindicalista avalia que a greve, tanto no âmbito local e nacional, foi positiva, uma vez que conseguiu pressionar o governo do Michel Temer: “Conseguimos pressionar o governo federal. Os trabalhadores em educação do brasil inteiro mandaram o recado de que não vão aceitar essa Reforma da Previdência nefasta e cruel”.

Ela conta os educadores do RN, que participaram ativamente da greve, se mostraram dispostos a construir a greve geral marcada para 28 de abril, que está sendo convocada pelas centrais sindicais: “Vamos paralisar as atividades e dizer não à Reforma da Previdência, a terceirização e os demais ataques do governo Temer”.

Com informações do SINTE-RN

Vende-se 2 casas no centro de João Câmara,contatos:(84)9 8858-5524 / 9425-8295.

Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE.

Os amigos Michel Temer, presidente da República, e Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomaram posses de seus respectivos cargos coincidentemente no mesmo dia: 12 de maio de 2016.

Por estar à frente da corte, Mendes é quem vai presidir o julgamento que pode levar à cassação de Temer. A partir desta terça-feira, o TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 – formada por Dilma Rousseff (derrubada por impeachment) e Michel Temer (eleito vice) – deve ser cassada.

Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada – foram ao menos oito as ocasiões em que eles se encontraram sem registros em suas agendas oficiais desde maio passado.

Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar “amigo íntimo” nem “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)”. Nessas situações, é preciso se declarar “suspeito”.

“Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento”, afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.

“Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada”, diz ainda.

O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relações de amizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneos de faculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.

“O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa”, afirma.

Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.

“Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição.”

BBC Brasil