Professor do Bittencourt afirma, Se o projeto foi implantado é porque existe o recurso.

Pai de Aluno desabafa durante reunião com representantes do Estado na Escola Bittencourt

Bancos continuam desafiando o Governo,aumentando as taxas de juros

Os bancos continuam desafiando o governo, aumentando as taxas de juros quando as taxas de juros vêm sendo progressivamente diminuídas pelo procom. Cheque especial e procon continuam aumentando os juros cobrados aos consumidores.

Nutricionista da 4ª DRAE ,divulga resultado de Exame feito na Merenda da Escola Bittencourt

Rejeição a Temer chega a 87%

O presidente Michel Temer (PMDB) alcançou a maior taxa de rejeição do seu governo neste mês de abril, com 87%, segundo pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. Comparando o número atual de reprovação do peemedebista com o de março, percebe-se uma elevação de nove pontos percentuais neste quesito, de 78% para 87%. Já o indicador de aprovação a Temer teve queda de sete pontos percentuais de um mês para outro, de 17% para 10%.

Senado aprova em primeiro turno fim do foro privilegiado

Poucas horas após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que prevê o fim do foro privilegiado no julgamento de crimes comuns, foi aprovada no plenário da Casa por unanimidade, em primeiro turno. De autoria de Alvaro Dias (PV-PR) e relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC foi chancelada pelos 75 senadores presentes no plenário.

Caso seja aprovada, a proposta fará com que governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas, presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais, além de membros do Ministério Público, percam o foro privilegiado em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e roubo.

Emendas parlamentares acolhidas por Randolfe mantiveram, contudo, o foro privilegiado aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos julgamentos continuarão cabendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para entrar em vigor, o texto ainda deve passar por uma votação em segundo turno no Senado e em votações em dois turnos na Câmara, onde deve receber votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).

Além da exceção aos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o foro será mantido às outras autoridades em caso de crimes de responsabilidade, cometidos durante o exercício de cargos públicos, a exemplo de crime contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais.

A aprovação do texto no Senado aconteceu em seguida à votação, por 54 votos favoráveis a 19 contrários, ao projeto de lei que endurece as punições para os crimes de abuso de autoridade. A proposta passou com rapidez pela Casa após o relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), voltar atrás no controverso ponto que abria brecha para juízes, procuradores e delegados serem punidos por discordâncias na interpretação da lei, o chamado “crime de hermenêutica”. Agora, o texto segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

João Câmara:SINTE/RN e IFRN,promove ato contra a reforma da previdência,nesta quinta(27),as 15hrs na praça Monsenhor Freitas

João Câmara:Secretário de finanças confirma que a segunda parcela do mês de dezembro só será paga sexta feira(28).

O secretário de Finanças do Município Erinaldo Gomes,confirmou ao nosso blog que a segunda parcela do mês de dezembro será paga nesta sexta feira(28), quando chegará aos cofres do município o FPM e outros recursos.

Prefeito de João Câmara, cumpre o que afirmou em entrevista coletiva , Sou Motorista e o meu Pagamento já esta creditado na minha conta.

O Prefeito Maurício relatou ontem em entrevista a imprensa  local que o pagamento dos servidores do município seria iniciado hoje e ate sexta feira seria concluído em sua totalidade.

Não sei quais as outras categorias que irão receber dinheiro hoje ,o que posso afirma é que sou motorista do quadro efetivo do município e meu salário,já esta creditado em minha conta.

Segundo o um audio do vice prefeito estas categorias já estão sendo pagas hoje:

Ação social  ,Esporte,Conselho tutelar,Obras,Procuradores,monitores,ASG e Agricultura.

As  secretarias que irão receber sexta feira.

A administração eos Professores.

Vereadora Irani Antunes,solicita ao Prefeito Maurício,a identificação das ruas do bairro São José e Bela vista e construção de Ginásio, no Amarelão,Assunção e Morada nova.

O primeiro requerimento da seção do dia 24 de abril,a Vereadora Irani Antunes, solicita ao prefeito Maurício que seja instalado placas de identificação com o nome das ruas nos bairros  São José e Bela Vista,de acordo com os moradores destes bairros a dificuldade de identificação das ruas é muito difícil por falta da identificação das ruas com seus devidos nomes.

Alem do mais que a falta de identificação dificulta o trabalho dos correios e muitas vezes correspondências são devolvidas,em virtude da não localização de alguns endereços.

O segundo requerimento da vereadora Irani Antunes solicita a Prefeito Maurício Caetano que seja construído um Ginásio Polo Esportivo de esportes nas Comunidades:

Amarelão, que hoje tem uma população aproximada de 4.000 pessoas.
Assunção, com mais de 2000 pessoas.
Morada, Nova com mais de 2000 pessoas.


Com a construção do Ginásio de Esporte Polo Esportivo, os jovens e todos os moradores dessas comunidades citadas,passaram a ter um local adequado para sua recreação e a prática de esportes, além disso o ginásio também servira  para reunir toda a comunidade em um mesmo local em eventos social,religioso e cultural,  com o devido conforto que nossos munícipes merecem.

Em entrevista o Prefeito Mauricio afirma que o município esta travado e comemora com os Procuradores efetivos,Dr Cinthia e Dr Pedro, o desbloqueio das contas do município

Goleada da Reforma: 27 X 10. Entenda ponto a ponto agora

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.

Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

A reunião começou às 11h30.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA:

Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

Fora da negociação

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho em casa

Regulamentação modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão a atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Jornada de 12 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12×36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Recisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS

Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição syndical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores. (Com informações da agência Câmara)

Justiça aceita denúncia contra procurador-geral de Justiça do RN

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, onde é presidente.

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

“Desta forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado na decisão.

De acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho do documento.

“O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada”, diz o texto.

Em nota divulgada à época da denpuncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.

G 1

Greve geral: veja as categorias que pretendem parar no dia 28 de abril

Centrais sindicais convocam uma greve geral de trabalhadores para esta sexta-feira (28) em um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados e podem ser votadas nas próximas semanas. A greve geral o é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas frentes de esquerda Brasil Popular e Povo Sem Medo, que têm participação de diversos movimentos sociais.

Em São Paulo, ao menos cinco categorias nas setores de transporte, bancário e de educação já confirmaram que vão aderir às manifestações. Outros sindicatos farão assembleias ao longo da semana para decidir sobre sua participação. Pode haver paralisações que durem poucas horas até greves que durem o dia inteiro.

Confira abaixo as categorias da região metropolitana de São Paulo que decidiram aderir ou farão assembleias sobre o tema:

Sindicato dos Metroviários de São Paulo: As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e o monotrilho da linha 15-Prata do Metrô devem parar na sexta-feira (28), após os funcionários aprovarem, em assembleia no dia 11 de abril, participação na greve geral. Apenas a linha 4-Amarela, administrada pela empresa ViaQuatro, vai funcionar.

Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo: Por meio de sua assessoria de imprensa, o sindicato dos motoristas de ônibus disse que haverá paralisação dos ônibus por 24 horas, a partir das 3h do dia 28. A decisão é válida apenas para os ônibus que circulam dentro da cidade de São Paulo, e não afeta o transporte dos ônibus metropolitanos. De acordo com a assessoria, a decisão por aderir ao movimento foi tomada na manhã desta terça-feira (25).

Sindicato Nacional dos Aeronautas: Pilotos e comissários de voo de todo o país devem decidir em assembleia nesta quinta-feira (27) se haverá paralização no dia seguinte. A categoria já decretou estado de greve nesta segunda-feira como um indicativo de que pode parar. “É um alerta aos governantes e parlamentares, em respeito a toda a sociedade, de que a qualquer momento a categoria poderá deflagrar uma greve”, diz o comunicado oficial no site do sindicato.

Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo: A maior parte das agências bancárias na Grande São Paulo deve fechar durante a sexta-feira. Cerca de 80% dos funcionários de bancos da região metropolitana de São Paulo aprovaram a paralisação no dia 28, em assembleias realizadas localmente. Cada agência devem decidir se abrirá ou não de acordo com o número de bancários que comparecerem ao trabalho.

Sindicato dos Professores de São Paulo: O sindicato dos professores de escolas particulares do Estado de São Paulo informa, em seu site oficial, que vai aderir à greve do dia 28.

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo: Os professores da rede pública estadual em São Paulo decidiram aderir à paralisação do dia 28 em uma assembleia no dia 31 de março. Além de ser contra as reformas trabalhista e da Previdência, a categoria também reivindica reposição salarial de 22%.

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: A diretoria dos metalúrgicos do ABC decidiu apoiar a greve desta sexta-feira. Nesta terça (25), centrais sindicais e sindicato já organizaram um atraso na entrada de trabalhadores nas montadoras como prévia da greve no dia 28.

Sindicato dos Ferroviários de São Paulo: A direção do sindicato convocou todos os ferroviários da CPTM, MRS e Vale para assembleia extraordinária nesta terça-feira (25) para decidir se adere ou não à greve geral.

Sindicato dos Correios de São Paulo: Funcionários dos Correios devem decidir se participam da greve geral em uma assembleia na quarta-feira (26). A direção do sindicato é a favor de aderir ao movimento.

Em entrevista a imprensa local,Prefeito Mauricio aborda alguns assuntos:Pagamento do mês de abril, repatriação e devolução de 12 milhões aos cofres do município.

Vereador Flavio Sami afirmou na ultima seção da Câmara,que é preciso Criar o Conselho de Etica da casa,ate para poder dar Freios a alguns Colegas.

Nesta quarta (26),Reunião com os Pais dos Alunos da Esc Estadual Francisco De Assis Bittencourt

Hoje o vice prefeito Holderlin Silva parabeniza seu Pai Francisquinho da Madeireira por mais um ano de vida.

Bom Dia Amigos !!!

Hoje O Meu Dia Começa Mais Que Alegre,Pois Hoje é o Dia Deste Grande Homem,Grande Pai,Grande Amigo,Que Sempre Me Ensinou A Ser Quem Sou,Hoje é O Dia De Comemorar o Aniversário do Meu Pai,Meu Guerreiro na Qual Tenho Orgulho de Falar Para Todos Que Sou Seu Filho,Pois Sempre Nos Ensinou a Praticar o Bem e Disse Faça Sem Olhar a Quem,Obrigado Senhor Por Ter Me Concedido Este Grande Pai Para Me Mostrar Aqui Na Terra Como Devemos Ser.
Hoje é o Dia de Agradecer e Parabenizar a Você Papai Que Deus Sempre Lhe Abençoe e Lhe Guarde,Concedendo Muitas Felicidades,Saúde,Paz e Muitos Anos de Vida,Saiba Que Te Amo Muito e Sou Grato A Deus e Depois Ao Senhor,Pois Hoje Estou No Meio Político Fui Incentivado Pelo o Senhor.

Obrigado Meu Deus,Obrigado Papai Por Tudo.

Te Amo,Te Amo,Parabéns Guerreiro 👏👏👏👏🎂🎂🎂🎂🎂

Servidora publica explica: Alcateia não tem nada haver com cachorro,como insinuou o Vereador da Situação, após Vereador da Oposição afirmar que na câmara tem uma Alcateia de Lobos Faminta,"no sentido figurado"

Lula virá ao RN em maio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem viagem  marcada para o Rio Grande do Norte. A partir de maio ele fará uma viagem pelo Nordeste e a capital potiguar está no seu rol de visitas.

Comissão de Educação pode aprovar novas regras para liberação do FGTS

O trabalhador pode ser autorizado a sacar dinheiro do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar cursos e quitar empréstimos estudantis. Essa proposta está em projeto de lei que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode aprovar na próxima terça-feira (25), na sua sessão deliberativa, marcada para as 11h.

Rogério não admite mexer ‘um milímetro’ na reforma

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição. Ao GLOBO, Marinho disse que pretende aceitar algumas das emendas que melhorem e tornem mais claro o texto, mas já adiantou que não pretende mexer “nem um milímetro” no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu que o governo vai respeitar a decisão do Congresso nessa questão.

PROS poderá ter registro cassado pelo TSE

O Partido Republicano Da Ordem Social (PROS), criado para fortalecer a base da então presidente Dilma Rousseff (PT), poderá ter o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, devido ao mau uso da verba do fundo partidário.

O presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior, é suspeito de usar o dinheiro público do partido para vantagens pessoais, como a compra de helicóptero, mansões e o custeio de viagens ao exterior, sem nenhuma razão partidária.

O TSE ordenou a quebra de sigilo bancário, na investigação que averigua ainda o superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas e locadoras de veículos. O PROS recebeu em 2016 R$ 16 milhões do fundo partidário.

Na Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que pagaram R$ 7 milhões pelo apoio da legenda à candidatura de Dilma, em 2014.

Caixa volta ao atendimento normal em João Câmara

Os 02 terminais eletrônicos estarão aberto aos clientes da CAIXA agência João Câmara a partir das 14:00 hs da tarde de hoje (Foto: Marco Montoril)

A nossa reportagem esteve na manhã desta segunda-feira (24), com a gerente da CAIXA em João Câmara, a mesma nos informou que a agência está funcionando normalmente, com apenas algumas restrições devido as explosões ocorrida no início do mês de abril, apenas serão disponíveis aos cliente 02 terminais de atendimento on-line, que estarão aberto ao público cliente a partir das 14:00hs da tarde de hoje, e aos demais deveram voltar ao funcionamento em 30 dias aproximadamente. Totalizando 06 terminas. O atendimento interno está funcionando normalmente, de segunda a sexta das 10:00 hs às 15:00 hs.

Por: Marco Montoril

Acidente grave com vítima fatal na RN 023 em Boa Cica-Touros

Um grave acidente tipo colisão envolvendo um veículo Corsa e uma motocicleta foi registrado no final da tarde deste domingo(23/04) na RN 023, mais precisamente em uma curva perigosa do distrito de Boa Cica, município de Touros.

Segundo informações, o condutor da moto veio a óbito no local. A polícia Militar de Touros foi acionada e se deslocou imediatamente para o local do acidente.

João Câmara: Prefeito reúne secretariado e demais comissionados para avaliar 100 dias de governo

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano(DEM) aproveitou o feriado de Tiradentes para se reunir com seu secretariado e demais cargos comissionados para uma avaliação dos primeiros 100 dias de governo, traçar metas para o futuro e cobrar empenho em suas respectivas secretarias.

Durante a reunião, realizada na noite de sexta-feira(21) na AABB, cada secretário fez uma balanço do trabalho realizado por sua secretaria. Em seguida o prefeito Maurício cobrou mais empenho de cada  titular das pastas e voltou a alertar para o atendimento para com a população. O gestor municipal deixou claro que, aquele que não se sentir satisfeito no cargo, pode pedir pra sair.

Na parte final da reunião o prefeito anunciou as metas a serem cumpridas ainda este ano, dentre elas o início da realização de obras, como o calçamento de dez ruas. Maurício disse que as dificuldades são imensas, mas que o governo tem que mostrar serviço e vencer todos os obstáculos com a ajuda de toda a equipe de auxiliares e o funcionalismo como um todo.

Além do prefeito Maurício, participaram da reunião, o vice-prefeito Holderlin Silva,  todos os secretários, coordenadores, subcoordenadores e vereadores da bancada de apoio ao governo.